Bases biológicas do início da vida humana

Bases biológicas do início da vida humana

disponível em

http://aborto.aaldeia.net/iniciodavida.htm

(Por: Doutora Anna Giuli, Bióloga molecular e professora de Bioética na Faculdade de Medicina da Universidade Católica do Sagrado Coração (Roma). A doutora Anna Giuli publicou um livro com o título “Início da vida humana individual. Bases biológicas e implicações bioéticas” (“Inizio della vita umana inviduale. Basi biologiche e implicazioni bioetiche”, Edizioni ARACNE). Estas palavras foram retiradas de uma entrevista que concedeu a Zenit)

Uma vez que uma mulher se torna mãe, ela será sempre mãe, tenha ou não nascido o seu filho. O filho morto fará parte da sua vida por mais longa que ela seja. O aborto não é definitivamente uma “solução fácil” de um grave problema, mas um acto agressivo que terá repercussões contínuas na vida da mulher.

Entrevista com doutora Anna Giuli, bióloga molecular

Por que se fala tanto da “questão” da vida humana pré-natal?

A vida humana pré-natal continua a ser um tema crucial para nossa sociedade, chamada a confrontar-se com os desafios de levar a cabo precoces intervenções terapêuticas e diagnósticos sobre o embrião e sobre o feto. A produção de embriões “in vitro” para a superação da esterilidade ou de riscos genéticos, a utilização de embriões para obter células estaminais para seu emprego no âmbito da medicina regenerativa, a pesquisa com embriões com fins de investigação ou sua clonagem, são alguns dos mais discutidos filões biomédicos, que têm como protagonista o individuo humano nas fases precoces de seu desenvolvimento. Quem é o embrião humano? É um sujeito, um objecto, um simples amontoado de células? Que valor tem a vida humana precoce? É lícito manipulá-la ao menos nos primeiros estágios de seu desenvolvimento? Que grau de tutela outorgar-lhe? Estes são os interrogantes que vão no centro do actual debate sobre o início da vida humana; poder proporcionar uma resposta amplamente compartilhada é fundamental pelas relevantes implicações não só no campo de saúde, mas para toda a sociedade e para o próprio futuro do homem.

Estas questões não só interpelam o biólogo, o especialista em bioética ou o legislador, mas cada um de nós, simples cidadãos, chamados a expressar-nos em matérias delicadas e complexas, como sucedeu no ano passado com o tema da fecundação artificial (na Itália. NR) ou como está ocorrendo nestes meses, com a pesquisa sobre a pílula abortiva RU486. O amplo debate, frequentemente com tons confusos, suscitado por estes temas, revelou a necessidade de uma informação cada vez mais clara e objectiva para enfrentar com conhecimento e consciência crítica os novos desafios éticos e sociais do progresso biotecnológico.

É, por isso, importante esclarecer antes de tudo a natureza biológica do ser humano e das suas origens, graças à contribuição dos numerosos estudos embriológicos, genéticos e biomoleculares que nos últimos anos permitiram descobrir os mecanismos mais íntimos do desenvolvimento inicial do individuo humano.

O que se entende por início da vida humana “individual”?

Algumas correntes de pensamento afirmam que a existência de um indivíduo humano “verdadeiro” ao qual pode-se dar “nome e apelido” começa num momento sucessivo em relação à concepção, e que até esse momento aquela “vida humana” não pode ter a dignidade, ou ainda o valor (e portanto a tutela) de qualquer outra pessoa.

Na biologia cada “indivíduo” identifica-se no organismo cuja existência coincide com seu “ciclo vital”, isto é, “a extensão no espaço e no tempo da vida de uma individualidade biológica”. A origem de um organismo biológico coincide, portanto, com o início de seu ciclo vital: é o início de um ciclo vital independente o que define o início de uma nova existência biológica individual que se desenvolverá no tempo atravessando várias etapas até chegar à maturidade e depois à conclusão de seu arco vital com a morte.

Sobre a base dos dados científicos disponíveis actualmente, é portanto importante analisar a possibilidade de identificar o evento “crítico” que marca o início de um novo ciclo vital humano.

Quando começa a vida?

– Dr.ª. Giuli: Um novo indivíduo biológico humano, original em relação a todos os exemplares de sua espécie, inicia o seu ciclo vital no momento da penetração do espermatozóide no ovócito. A fusão dos gâmetas masculino e feminino (chamada também “singamia”) marca o primeiro “passo generacional”, isto é, a transição entre os gâmetas – que podem considerar-se “uma ponte” entre as gerações – e o organismo humano não-formado. A fusão dos gâmetas representa um evento “crítico” de “descontinuidade” porque marca a constituição de uma nova individualidade biológica, qualitativamente diferente dos gâmetas que a geraram.

Em particular, a entrada do espermatozóide no ovócito provoca uma série de acontecimentos, estimáveis do ponto de vista bioquímico, molecular e morfológico, que induzem a “activação” de uma nova célula – o embrião unicelular – e estimulam a primeira cascata de sinais do desenvolvimento embrionário; entre as muitas actividades desta nova célula, as mais importantes são a organização e a activação do novo genoma, que ocorre graças à actividade coordenada dos elementos moleculares de origem materna e paterna (fase pronuclear).

O novo genoma está, portanto, já activo no estágio pronuclear assumindo de imediato o controle do desenvolvimento embrionário; já no estágio de uma só célula (zigoto) se começa a estabelecer como sucederá o desenvolvimento sucessivo do embrião, e a primeira divisão do zigoto influi no destino de cada uma das duas células que se formarão; uma célula dará origem à região da massa celular interna ou embrioblasto (de onde derivarão os tecidos do embrião) e a outra ao trofoblasto (de onde derivarão os tecidos envolvidos na nutrição do embrião e do feto). A primeira divisão do zigoto influi, portanto, no destino de cada célula e, em definitivo, de todos os tecidos do corpo. Estas evidências declaram que não é possível dar espaço à ideia de que os embriões precoces sejam um “monte indiferenciado de células”.

Alguns fenómenos, como a possibilidade de formar os gémeos monozigóticos durante as primeiras fases do desenvolvimento embrionário, não anulam a evidência biológica da “individualidade” estabelecida na fusão dos gâmetas; em todo o caso trazem à luz a capacidade de compensação de eventuais danos ou erros no programa de evolução embrionária. O embrião humano precoce é um sistema harmónico no qual todas as partes potencialmente independentes funcionam juntas para formar um único organismo.

Em conclusão, dos dados da biologia até hoje disponíveis evidencia-se que o zigoto ou embrião unicelular se constitui como uma nova individualidade biológica já na fusão dos dois gâmetas, momento de ruptura entre a existência dos gâmetas e a formação do novo individuo humano. Desde a formação do zigoto se assiste a um constante e gradual desenvolvimento do novo organismo humano que evoluirá no espaço e no tempo seguindo uma orientação precisa sob o controle do novo genoma já activo no estágio pronuclear (fase precoce do embrião unicelular).

O progresso biotecnológico influiu tanto no nosso modo de pensar e nos nossos estilos de vida que frequentemente se ouve falar de “terceira cultura”. De que se trata?

Alguns sociólogos definiram a cultura contemporânea como a “terceira cultura”, na qual tem predomínio a tecnologia. Entre os princípios desta nova cultura fundamental está a ideia de que não há nada fora do universo tangível, que o homem é um organismo não qualitativamente diferente de qualquer outro animal – e, portanto, reduzido só à sua realidade corpórea.

No campo científico afirma-se que a ciência e a tecnologia são nossas: já que a essência da ciência é a objectividade, todo obstáculo ao progresso científico é como uma limitação a tal objectividade; como consequência não devem pôr-se restrições à actividade científica e ao progresso tecnológico. Fala-se de “ciência do possível”, que considera justo e bom tudo o que é tecnicamente possível e que não aceita mensagens de orientação ou de estímulo por parte de sistemas de pensamento de ordem antropológica ou ética.

Se o homem e toda a realidade biológica são fruto de uma evolução cega, não existem critérios segundo os quais conformar a actuação, e toda a realidade natural é só matéria à disposição do homem. Consequentemente, tudo o que é possível se converte em lícito e todo o limite é um obstáculo que há que se superar. Daí resulta um grande impulso a não orientar-se por princípios éticos, em outras palavras, pelo sentido de responsabilidade. Uma atitude que pode ser muito perigosa.

Ao crescimento das possibilidades de auto-manipulação do homem, deverá corresponder um igual desenvolvimento de nossa “força moral” para nos permitir proteger e tutelar a liberdade e dignidade própria e alheia.

Por que se diz que o embrião humano tem dignidade própria?

– Dr.ª. Giuli: Na nossa cultura está a mudar o sentir comum em respeito ao ser humano, sobretudo nos momentos mais emblemáticos e vulneráveis de sua existência, induzindo uma tendência para um gradual “desalojamento” do valor da vida que cada vez vai arraigando mais no tecido social e legislativo da cultura ocidental, historicamente berço dos direitos humanos.

Segundo esta tradição cultural, como se afirma – entre outros lugares – no Preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, o ser humano é o valor do qual se originam e para o qual se dirigem todos os direitos fundamentais; qualquer outro critério de ordem cultural, política, geográfica ou ideológica resultaria redutivo e arbitrário. A pertença à espécie humana é o elemento suficiente para atribuir a cada um a sua dignidade.

A tradição cultural dos direitos humanos teve, também, uma profunda incidência na reflexão biomédica contribuindo à afirmação mais vigorosa dos direitos do homem também na medicina, através da elaboração dos códigos de deontologia médico-profissionais e do desenvolvimento dos direitos do doente para lhe assegurar a autonomia e evitar abusos indevidos. É, no entanto, oportuno não desconhecer esta tradição e valorizar suas lógicas consequentes em relação ao tema do início da vida humana no âmbito biomédico.

O embrião humano precoce é um indivíduo em acto com a identidade própria da espécie humana à qual pertence, e consequentemente devem ser reconhecidos seus direitos de “sujeito humano” e a sua vida deve ser plenamente respeitada e protegida.

(Por: Doutora Anna Giuli, Bióloga molecular e professora de Bioética na Faculdade de Medicina da Universidade Católica do Sagrado Coração (Roma). A doutora Anna Giuli publicou um livro com o título “Início da vida humana individual. Bases biológicas e implicações bioéticas” (“Inizio della vita umana inviduale. Basi biologiche e implicazioni bioetiche”, Edizioni ARACNE). Estas palavras foram retiradas de uma entrevista que concedeu a Zenit)

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