Políticas de controle populacional

Políticas de controle populacional

Foi utilizada a tradução do Google, nos textos que seguem, para facilitar a leitura. No segundo artigo é possível observar a afinação de aprimorados projetos de controle populacional. Os EUA, na época da notícia, presidido por Bush, 2004, têm interesse em tornar as seguintes políticas regras em lei ao redor de todo o Globo. Estes artifícios de “legislação” são financiados por organizações internacionais que realizam interferências estrangeiras em cada uma particular nação. Os investimentos são feitos no sentido das políticas de:
— um único filho para cada casal [como é na China], sendo que a seleção das pessoas que podem gerar filhos acontece segundo o poder financeiro do casal, das possibilidades de autonomia para sobrevivência. E veremos falar em “”planejamento da família””;
– um conceito de dignidade dissociado da realidade pessoa humana e das construções consolidadas do Direito Internacional Público;
– banalização da morte e do aborto, que farão possível até aos 9 meses e último minuto da gestação, e o desprezo à saúde da mulher;
–  esterilização das massas;
–  casais devem obter permissão governamental, quer dizer, devem ganhar licenças para “nascimento”, que deve ser alcançada antes de a mulher engravidar.
 
Existem muitos outros endereços com informações.
Cuidado com a escolha do seu voto nas eleições.
 
Cristiane Rozicki
disponivel em
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Sex-selection abortions still legal in China

BEIJING, CHINA Jun 26 2006 12:36
 

Volume 37, Number 20 · December 20, 1990 – Feature

More Than 100 Million Women Are Missing

 
TEXTOS ARTIGOS
 

China autoriza aborto selectivo por sexo

I didn’t even know that China allowed sex selective abortions , but apparently lawmakers were considering outlawing them.  ( This article states that sex selective abortions are illegal in China although there are no criminal penalties, but apparently the government has been addressing the sex-selective abortion issue for a few years )  The failure of the lawmakers to agree on the bill will apparently leave the practice legal.  China’s one-child policy has led to an imbalance of males and females, as families will choose to have their one child be a boy, when possible.  (Old RRB post about China’s abortion law here and here , stats here – scroll down).  India, too, had an imbalance of men and women, perhaps due to sex selective abortions (RRB post here) or other social practices.  This widespread discrimination against females has led to what Amartya Sen calls the 100 million missing women .  Also, here is an interview with a Chinese official on China’s policy, from a Chinese website, so take it with a grain of salt.  Counter to the official’s statements, the one-child policy has been instituted in China for years, and the Bush Administration, that bastion of women’s rights, has spoken out against it . Eu não sei até que a China permitiu sexo abortos selectivos mas, aparentemente, considerando que proíbe os legisladores foram eles. (Este artigo estipula que o sexo selectiva abortos são ilegais na China, apesar de não existirem sanções penais, mas aparentemente o governo tem sido abordar o sexo – aborto selectivo para a questão de alguns anos) O fracasso dos legisladores para chegar a acordo sobre o projecto de lei vai abandonar a prática aparentemente legal. da China-uma criança política levou a um desequilíbrio de machos e fêmeas, as famílias vão optar por ter a sua criança ser um um menino, quando possível. (Old RRB post sobre o aborto direito da China, aqui e aqui, stats aqui – role). Índia, também, havia um desequilíbrio entre homens e mulheres, talvez devido ao sexo abortos selectivos (RRB postar aqui) ou outros práticas sociais. Este grande discriminação contra as mulheres, levou ao que Amartya Sen chama de 100 milhões de mulheres desaparecidas. Aqui está uma entrevista com um funcionário chinês sobre a política da China, a partir de um site chinês, assim tomá-lo com um grão de sal. Counter para as declarações do funcionário, o filho de uma política foi instituída há anos na China, e da Administração Bush, que o baluarte dos direitos da mulher, pronunciou-se contra ela.
One-Child Policy in China – Condições para crianças na China
 
Arthur E. Dewey, Assistant Secretary for Population, Refugees and Migration Arthur E. Dewey, secretário adjunto para a População, Refugiados e Migração
Testimony before the House International Relations Committee Depoimento perante a comissão de relações internacionais House
Washington, DC Washington, DC
December 14, 2004 14 de dezembro de 2004
Thank you Chairman Smith and Members of the Committee for providing us with an opportunity to appear before you today to discuss the one-child policy in China. Obrigado Smith presidente e dos membros da Comissão para nos fornecer uma oportunidade para aparecer antes de você hoje para discutir a política de um filho na China.
The Bush Administration is deeply committed to advancing human rights issues, in China and around the globe. A administração Bush está profundamente empenhado em fazer avançar as questões de direitos humanos na China e ao redor do globo. The Administration is also deeply committed to upholding liberty and the dignity of human life, and we strongly and absolutely oppose the practice of coercive abortions and sterilizations wherever they occur. A administração também está profundamente empenhado na defesa da liberdade e da dignidade da vida humana, e estamos absolutamente firme e opor-se à prática de abortos e esterilizações coercitivas onde quer que ocorram.
I’m here today to tell you how we are ground-truthing population matters in China, and recount what we’ve done to advance respect for the value of human life in that country. Estou aqui hoje para vos dizer como estamos terreno-truthing população assuntos na China, e recontagem o que temos feito para fazer avançar o respeito pelo valor da vida humana no país. In my testimony, I will describe our findings and the challenges that remain ahead. No meu testemunho, vou descrever os nossos resultados e os desafios que se mantêm à frente.
When I came to this post 3 years ago, I had conflicting reports concerning China’s population practices. Quando vim para este posto 3 anos atrás, eu tinha conflitantes relatórios sobre a população da China práticas. Some said that there was no coercion that would trigger the Kemp-Kasten prohibition of US funding to the UN Population Fund, UNFPA. Alguns disseram que não havia qualquer coerção que iria desencadear a Kemp-Kasten E.U. proibição de financiamento para o Fundo da População das Nações Unidas, UNFPA. Others said that there was. Outros afirmaram que não havia. So the State Department dispatched a Blue Ribbon Team in May 2002 to get the facts. Portanto, o Departamento de Estado enviou uma equipe Blue Ribbon em maio de 2002 para obter os factos.
On its return from a week in China, the team recommended continuation of funding of UNFPA. Em seu regresso de uma semana na China, a equipe recomendada continuação do financiamento do UNFPA. But it also suggested doing what it lacked time to do during its brief mission, that is to translate the legislation governing birth planning policies in the counties where UNFPA worked, and also to find out how these policies were implemented and enforced. Mas ele também sugeriu fazer o que faltava tempo para o fazer durante a sua breve missão, que é o de traduzir a legislação que rege nascimento políticas de planeamento nos municípios onde trabalhou UNFPA, e também para descobrir como essas políticas foram implementadas e executadas.
The evidence drawn from these follow-on steps clearly showed us that the large fees and penalties for out-of-plan births assessed in implementing China’s regulations are tantamount to coercion that leads to abortion. As provas tiradas a partir destas medidas de acompanhamento, nos mostrou claramente que as taxas e grandes penalidades por out-of-nascidos avaliados no plano de execução da China regulamentos são equivalentes a coacção que leva ao aborto. UNFPA support of, and participation in, China’s population-planning activities allows the Chinese government to implement more effectively its program of coercive abortion, thus triggering the Kemp-Kasten prohibition on support to any organization that supports or participates in the management of a program of coercive abortion or involuntary sterilization. Apoio do FNUAP, e da participação em, a população da China-atividades de planejamento permite ao Governo chinês para implementar o seu programa de forma mais eficaz de o aborto coercivo, desencadeando assim o Kemp-Kasten proibição de apoio a qualquer organização que apoie ou participe na gestão de uma programa de esterilização involuntária ou o aborto coercivo.
These findings were based on an application of the law to the facts on the ground, leading the Secretary of State to determine that Kemp-Kasten applies, and as a result we have been prohibited from funding UNFPA during the past 3 years. Estas conclusões foram baseadas em um âmbito de aplicação da lei aos factos no terreno, levando o Secretário de Estado para determinar que Kemp-Kasten aplica-se, e como resultado temos sido proibido de financiamento UNFPA durante os últimos 3 anos.
In 2002, I began a dialogue with China regarding its birth planning law. Em 2002, eu comecei um diálogo com a China quanto o seu nascimento planejamento lei. We have had six rounds of discussions on this important issue, the most recent in early November when I traveled to Beijing to meet with senior Chinese officials to press for reforms. Tivemos seis rodadas de debates sobre esta questão importante, a mais recente no começo de novembro, quando viajou a Pequim para se encontrar com altos funcionários chineses a imprensa para as reformas. In all of our conversations with our Chinese counterparts, we laid out our understanding, based on the Universal Declaration of Human Rights, as well as the 1994 Cairo Declaration on Population and Development, that there should be no coercion, in any form, in any nation’s population policies. Em todas as nossas conversas com os nossos homólogos chineses, que estabeleceu o nosso entendimento, baseado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, bem como a Declaração do Cairo de 1994 sobre População e Desenvolvimento, que não deve haver qualquer coerção, sob qualquer forma, em qualquer A população da nação políticas.
We made measurable progress in these negotiations, but fell short in getting the coercive measures lifted, which would have permitted resumption of UNFPA funding. Fizemos progressos mensuráveis no âmbito destas negociações, mas ficou aquém na obtenção das medidas coercivas levantadas, o que teria permitido reinício da UNFPA financiamento. We believe China’s population policies, including the so-called “one-child” policy, are undergoing an assessment and evaluation with the Chinese leadership. Acreditamos que a população da China políticas, incluindo o chamado “filho único” política, são submetidos a uma avaliação e de avaliação com os dirigentes chineses. The Chinese Government, in our view, may be beginning to understand that its coercive birth planning regime has had extremely negative social, economic, and human rights consequences for the nation. O Governo chinês, na nossa opinião, pode ser a começar a compreender que o seu nascimento coercivas planejamento regime teve extremamente negativo social, económica, direitos humanos e conseqüências para a nação.
In our 2 years of negotiations, we have seen encouraging movement in China’s approach to population issues, and the reduction of coercion in birth planning programs. No nosso 2 anos de negociações, vimos incentivar a abordagem do movimento na China para as questões demográficas, e para a redução da coerção no nascimento de planeamento dos programas. For example, provincial legislation in 25 of China’s 31 provinces, municipalities, and autonomous regions, has been amended to eliminate the requirement that married couples must obtain government permission (“birth permits”) before the woman becomes pregnant. Por exemplo, a legislação em 25 províncias da China 31 províncias, municípios e regiões autónomas, foi alterado de modo a eliminar a exigência de que os casais devem obter permissão governamental ( “nascimento licenças”) antes da mulher engravidar.
This may prove to be an important change. Isso pode revelar-se uma importante mudança. Without birth permits there may be no effective overall mechanism for systematically enforcing birth targets and quotas in each county. Sem nascimento licenças pode haver nenhum mecanismo global eficaz para fazer respeitar sistematicamente nascimento metas e quotas, em cada concelho. We hope that the elimination of this repressive mechanism of control and interference in family life will be extended throughout all of China, and, as I have said, we will be monitoring this issue very closely. Esperamos que a eliminação deste mecanismo de controle repressivo e interferência na vida familiar será alargada ao longo de todas as da China, e, como já disse, iremos acompanhar muito de perto esta questão.
The Chinese Government has also started a new government public information pilot project to highlight the status of the girl child. O governo chinês iniciou igualmente um novo governo de informação pública projecto-piloto para destacar o estatuto da criança menina. This could be an important step for human rights in eliminating discrimination against women and girls in China. Isso poderia ser um passo importante para eliminar os direitos humanos na discriminação contra mulheres e meninas na China. Such an effort responds to the continuing reports of sex selective abortions in China and abandonment of girl babies, horrific behaviors that result from the devastating combination of the one-child policy and traditional son preference. Tal esforço responde à contínua relatórios de sexo abortos selectivos na China e no abandono da menina de tenra idade, horríveis comportamentos que resultar da combinação dos devastadores de uma criança e política tradicional preferência filho. Respect for the inherent worth and human dignity of the girl child, from conception through adulthood, is an essential element of a just society. O respeito pela dignidade humana e no valor inerente da menina criança, desde a concepção até idade adulta, é um elemento essencial de uma sociedade justa. This initiative is only a small step forward, but it does indicate some acknowledgement that the birth planning regime has resulted in very negative outcomes. Esta iniciativa é apenas um pequeno passo em frente, mas, pelo menos indicar alguns reconhecimento de que o nascimento de planeamento regime resultou em muito os resultados negativos.
The one-child policy has certainly contributed to the stark gender imbalance in China, which, according to the 2000 census, was about 117 males to 100 females. A política tem uma criança-certamente contribuiu para o forte desequilíbrio entre os sexos na China, que, segundo o censo 2000, era de cerca de 117 fêmeas e 100 machos. For second births, the national ratio was about 152 to 100. Para a segunda nascimentos, o rácio nacional era de cerca de 152 a 100. Moreover, China’s aging population and rising ratio of dependent to wage-earning adults pose tremendous challenges for the country. Além disso, a China envelhecimento da população eo aumento da proporção de dependentes de salário-ganhando adultos colocam enormes desafios para o país. The lack of effective pension and social welfare systems for senior citizens results in a growing burden on China’s working age population. A falta de eficácia e de pensões de sistemas de bem-estar social para idosos, resulta em um peso cada vez maior da China em população em idade activa. Many Chinese “one-child” couples, lacking siblings, are hard-pressed to support two sets of aging parents. Muitos chinês “filho único” casais, com falta de irmãos, são difíceis de pressionado para apoiar dois conjuntos de envelhecimento pais.
Also of note, under the national birth planning law, Chinese citizens — in theory — have the ability under the Administrative Procedures Law to sue officials who violate their “family planning rights.” É também de notar, no âmbito do planeamento nacional nascimento lei, os cidadãos chineses – em tese – têm a capacidade no âmbito do Processo Administrativo Lei de processar funcionários que violam os seus “direitos planejamento familiar.” The government has established a “hotline” for citizens to report abusive family planning practices to the federal authorities. O governo criou uma “linha aberta” para os cidadãos a denunciar as práticas abusivas de planeamento familiar para as autoridades federais. We are gathering information on use of this hotline, and its effectiveness in dealing with alleged abuses. Estamos a recolher informação sobre a utilização desta linha directa, e sua eficácia em lidar com alegados abusos. I want to emphasize that it is the practical implementation of these measures that matters, not public pronouncements. Gostaria de enfatizar que é a aplicação prática das medidas que estas questões, e não pronunciamentos públicos.
In addition, the Chinese authorities I met with last month emphatically declared the end of any health and education penalties for “out-of-plan” children, such as higher school tuition fees. Além disso, as autoridades chinesas, reuni-me com o mês passado enfaticamente declarado o fim da saúde e da educação quaisquer sanções em caso de “out-of-plano” crianças, tais como a escola superior propinas. These children are no longer to be treated as second-class citizens. Estas crianças já não estão a ser tratados como cidadãos de segunda classe. We will be watching closely to see if this is implemented, and to the extent that it is, this would be a very welcome development indeed. Nós estaremos assistindo atentamente para ver se isso for implementado, e na medida em que ele é, este seria realmente um desenvolvimento muito bem-vindas.
Yet, let me be clear. No entanto, deixe-me ser claro. China’s birth planning law and policies retain harshly coercive elements in law and practice. Da China nascimento lei do planeamento e das políticas mantêm duramente coercivas elementos de direito e prática. Forced abortion and sterilization are egregious violations of human rights, and should be of concern to the global human rights community, as well as to the Chinese themselves. O aborto ea esterilização forçada são as violações flagrantes dos direitos humanos, e deve ser motivo de preocupação para a comunidade global de direitos humanos, bem como para os próprios chineses. Unfortunately, we have not seen willingness in other parts of the international community to stand with us on these human rights issues. Infelizmente, não vimos vontade de outras partes da comunidade internacional para defender-nos com a estas questões de direitos humanos.
In our discussions with the Chinese Government, we have urged them to implement fully the principle recognized in the Program of Action of the International Conference on Population and Development, the ICPD, that couples, not governments, should decide the number and spacing of their children. Nas nossas discussões com o governo chinês, temos instou-os a aplicar plenamente o princípio reconhecido no Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, da CIPD, que casais, e não os governos, deve decidir o número eo espaçamento dos seus filhos . On many occasions, the Chinese authorities have professed great commitment to the ICPD. Em muitas ocasiões, as autoridades chinesas têm professos grande empenho na CIPD. Such statements, no matter how fervent or how frequent, will ring hollow and will be little more than empty rhetoric until that day when Chinese birth planning programs become Chinese family planning programs, fully voluntary and free of all forms of coercion. Tais declarações, não importa como fervoroso ou como freqüente, irá anel oco e será pouco mais do que retórica vazia até que o dia em chinês nascimento planejamento programas tornou chinês programas de planeamento familiar, totalmente voluntária e gratuita de todas as formas de coerção.
A national Law on Population and Birth Planning went into effect on September 1, 2002. Uma lei nacional sobre População e Planejamento Nascimento entrou em vigor em 1 de setembro de 2002. The law provides that the state shall employ measures to place population growth under control, improve the quality of the population, and conduct birth planning. A lei prevê que o Estado deve empregar medidas para colocar sob controle o crescimento da população, melhorar a qualidade da população, planejamento e condução nascimento. The law requires married couples to employ birth control measures. A lei exige que os casais de empregar o nascimento de medidas de controlo. While provinces have some latitude in how they implement certain aspects of the law, it also requires counties to use specific measures to limit the total number of births in each county. Embora algumas províncias têm latitude no modo como implementar certos aspectos do direito, requer também o condados de utilizar medidas específicas para limitar o número total de nascimentos em cada concelho.
The law grants married couples the right to have a single child and allows eligible couples to apply for permission to have a second child if they meet conditions stipulated in local and provincial regulations. A lei concede o direito de os casais tenham um filho único e permite que casais elegível para se candidatar a permissão para ter um segundo filho, caso preencham as condições estipuladas nos regulamentos locais e provinciais. Many provincial regulations require women to wait four years or more after their first birth before making such an application. Muitas mulheres provincial regulamentos exigem que esperar quatro ou mais anos após seu primeiro nascimento antes de fazer esse pedido. These regulations also prohibit single women who become pregnant from giving birth, but enforcement of this prohibition reportedly varies widely throughout China. Estes regulamentos proíbem também as mulheres que engravidam única de dar à luz, mas esta proibição relatos de execução é muito variável em toda a China.
The law specifies a number of birth limitation measures by the government that amount to coercion. A lei prevê uma limitação do número de nascimento medidas por parte do governo que ascendem a coacção. Party members and civil servants who parent an “out-of-plan” child are very likely to face administrative sanction, including job loss or demotion. Partido membros e funcionários públicos que uma mãe “out-of-plano” filho é muito provável que enfrentam sanção administrativa, incluindo a perda de emprego ou de despromoção. Couples who give birth to an unapproved child are likely to be assessed a social compensation fee, which can range from one-half the local average annual household income to as much as ten times that level. Casais que dar à luz a uma criança unapproved são susceptíveis de ser apreciada uma compensação social taxa, que pode variar de um local de metade da média anual da renda familiar para tanto como dez vezes esse nível.
As social compensation fee policies are set at the provincial level, and implemented locally, we understand enforcement varies greatly, with some areas waiving or greatly reducing the fees, and others imposing them at a high level. Como compensação taxa políticas sociais são estabelecidos a nível provincial, e implementadas localmente, entendemos aplicação varia consideravelmente, com algumas áreas não cobrança ou a redução das taxas, e outros impondo-lhes a um nível elevado. The
Chinese have changed the national law so that any fees collected now go to national, not local authorities. O chinês ter alterado a lei nacional de modo a que todas as taxas recolhidas agora vá para a nacional, e não as autoridades locais. We are told that this step has been taken to reduce the extensive corruption that had been associated with the collection of these fees. Dizem-nos que essa medida tenha sido tomada para reduzir a extensa corrupção que havia sido associada à recolha destas taxas. Some Chinese authorities would like to see an end to the social compensation fees, recognizing their coercive nature, and witnessing that they are especially burdensome on the poor, while more affluent citizens simply pay the fee and have additional children. Algumas autoridades chinesas, gostaria de ver um fim à compensação social honorários, reconhecendo seu carácter coercivo, e testemunhar que eles são particularmente pesada sobre os pobres, ao mesmo tempo que os cidadãos mais abastados basta pagar a taxa adicional e ter filhos.
Nonetheless, as we have noted in our Human Rights Report, the social compensation fees remain a harsh and effective enforcement tool. No entanto, como pudemos observar no nosso relatório sobre direitos humanos, as taxas continuam a ser uma compensação social dura e uma execução eficaz ferramenta. During “unauthorized pregnancies,” women are sometimes visited by birth planning workers who use the threat of the social compensation fees to pressure women to terminate their pregnancies. Durante a “gravidez não autorizada,” as mulheres são por vezes visitado por nascimento planejamento trabalhadores que utilizam a ameaça das indemnizações a pressão social das mulheres de pôr termo à sua gravidez. In many cases, these penalties and the level of harassment from officials leave women little practical alternative but to undergo abortion and therefore these fees, and related punitive measures, amount to a program of coercive abortion. Em muitos casos, essas sanções e o nível de assédio de funcionários deixam as mulheres pouco prático outra alternativa senão submeter-se a um aborto e, por isso, estas taxas, e relacionados com medidas punitivas, elevam-se a um programa de aborto coercivo.
And in circumstances when social compensation fees and intense psychological and social pressure are not sufficient to compel women to have an abortion, there are reports, albeit declining, of instances where the authorities have physically forced a woman to terminate a pregnancy. E quando, em circunstâncias em compensação social taxas e intensa pressão psicológica e social não são suficientes para obrigar as mulheres a ter um aborto, existem relatórios, embora decrescente, de casos em que as autoridades foram forçadas fisicamente a mulher de pôr termo a uma gravidez.
Finally, I would also like to raise the problem of forced and coerced sterilization. Por último, gostaria também de levantar o problema da esterilização forçada e coagidos. Forced sterilizations continue to occur, most frequently when couples have more children than the allowable number. Esterilizações forçadas continuam a ocorrer, com maior freqüência quando casais tenham mais filhos do que o número permitido. Women may be allowed to carry the “excess” child to term, but then one member of a couple is strongly pressured to be sterilized. As mulheres podem ser autorizados a proceder a “franquia” criança a prazo, mas, depois, um membro de um casal é fortemente pressionado para ser esterilizado. In some cases, they may be asked to go to a hospital under other pretenses, or sterilized without consent. Em alguns casos, podem ser convidados a ir a um hospital, sob outros pretextos, ou esterilizados sem consentimento. Additionally, if doctors find that a couple is at risk of transmitting disabling congenital defects to their children, the couple may marry only if they agree to use birth control or undergo sterilization. Além disso, se descobrir que um jovem médico está em risco de transmissão de defeitos congênitos desativando a seus filhos, o casal poderá casar somente se concordar com a utilização nascimento submetidos a esterilização ou controle.
I want to assure Members that we will continue to seek engagement with the Chinese authorities on these difficult and important issues. Eu quero garantir aos senhores deputados que vamos continuar a procurar envolvimento com as autoridades chinesas sobre estas questões difíceis e importantes. Our embassy in Beijing and our consulates throughout China track developments in this area very closely. A nossa embaixada em Pequim em toda a China e os nossos consulados pista desenvolvimentos nesta área muito de perto. We will continue to urge China to move to a human rights based approach to population issues. Vamos continuar a instar a China a deslocar-se para uma abordagem baseada nos direitos humanos para as questões demográficas.
Thank you, and I would be happy to answer any questions that Committee members may have. Muito obrigado, e eu teria todo o prazer em responder quaisquer dúvidas que possam ter os membros do Comité.

Released on December 16, 2004 Lançada em 16 de dezembro de 2004
 
 

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