A criança como sujeito de experimentação científica: uma analise histórica dos aspectos éticos – limpeza social de incapazes e incompetendes

 
A crianca como sujeito de experimentacao científica:
uma analise histórica dos aspectos éticos

De:   Celso Galli Coimbra
Data:  Dom Jan 26, 2003  1:26 pm
Assunto:  A crianca como sujeito de experimentacao científica: uma analise
histórica dos aspectos éticos

A criança como sujeito de experimentação científica: uma analise histórica dos aspectos éticos”

Fonte: MOTA, Joaquim Antônio César. Tese de doutoramento: “A criança como sujeito de experimentação científica: uma análise histórica dos aspectos éticos”, UFMG, agosto de 1998.

Algumas histórias exemplares da crueldade em nome da ciência, dadosextraídos da tese de doutoramento de Joaquim Antônio César Mota:   “A criança como sujeito de experimentação científica: uma análise histórica dos
aspectos éticos”, UFMG, agosto de 1998.

“O processo de diagnosticar e tratar as moléstias sempre teve aspectosexperimentais. Começou com a plicação deste ou daquele remédio a um doente e a observação dos resultados. Os médicos foram os primeiros a interrogar a natureza em busca de respostas. E o ser humano sempre foi sujeito e objetodessa experimentação. Paralelamente à construção dessa área de conhecimento,o ser humano tem deparado-se com questões morais e éticas inerentes a essasrelações pessoa-sujeito versus pessoa-objeto  da experimentação (CORNFORD, 1989, p. 60-61).

O mais antigo documento sobre aspectos éticos da experimentação em seres humanos é, provavelmente, o livro “De Medicina” de Celso, escrito no ano 25 d.C.  Neste livro, louvava-se a vivissecção de criminosos realizada naescola médica de Alexandria, no século III a.C., considerando não ser cruelinfligir sofrimentos em criminosos, para beneficiar multidões de pessoas inocentes (CARLINI, 1987, p. 2; CORDEIRO, 1990). Herófilo e Erasístrato, os dois expoentes dessa  escola médica, ao usarem pessoas vivas, escravos e criminosos, deram os primeiros passos conhecidos nos estudos anatômicos(LYONS &  PETRUCELLI, 1978, p. 229; OLIVEIRA, 1981, p. 87; SOUSA, 1981, p. 83). E, desde então, com a vivissecção (primeiro passo sistemático da experimentação em seres humanos), a inocência do processo de conhecimentofoiperdida e levantam-se questões de consciência (…)
No mundo moderno atos referendados pelos governos, portanto legais, nem sempre são legítimos e oralmente aceitos. Algumas pesquisas, financiadas e incentivadas por governos e instituições científicas, tornam sinônima palavras  “experiência” e “crime”. Os exemplos, infelizmente, são múltiplos em número, lugares e épocas: prisioneiros de guerra sendo utilizados como cobaias implantação de células cancerosas em pacientes senis; infecção decrianças deficientes mentais com o vírus da hepatite; não tratamento decentenas de negros americanos do norte com sífilis; exposição de cancerosos a altas  doses de radiação; perfusão de cabeças decapitadas de fetos para o estudo de metabolismo das cetonas (CARLINI, 1987, p. 4).
Onde essa sinonímia entre experimento científico e crime mais se exteriorizou foi na Alemanha hitlerista. Mais de 90% dos membros da profissão médica dos níveis mais elevados estavam envolvidos com atos nos quais pessoas eram mortas ou lesadas permanentemente, nos hospitais euniversidades alemãs e nos campos de concentração (DROBNIEWSKI,  1993).
Os médicos alemães filiaram-se ao partido nazista não só precocemente, masem maior número do que qualquer outro grupo profissional. Em 1942, mais de 38 mil médicos eram membros do Partido, o que representava  mais de 50% de todos os médicos alemães. Este dado torna-se mais, significativo quando sesabe que, em 1933, 60% dos médicos berlinenses eram judeus. Este exemplo mostra-nos que o ethos médico não é imutável, mas intensamente  i nfluenciado por forças sociais e políticas e por perversões na aplicação da ciência e da tecnologia (BARONDESS, 1996).

Vale lembrar que em 1933, quando o Partido Nacional-Socialista conquistou o poder na Alemanha, esse país era o centro mais avançado da medicina e da  ciência biomédica do mundo, inclusive no tocante à regulamentação ética, com as leis de 1900 e 1931 sobre experimentação  em seres humanos. Em 1900, o Ministério da Religião, Educação e Saúde da Prússia ordenou que osexperimentos com seres humanos só poderiam ser realizados em adultoscompetentes que dessem seu consentimento informado. E em 1931, como resultado de acusações pela imprensa da lealização de procedimentosantiéticos em seres humanos durante experimentos científicos, o Ministériodo Interior da Alemanha publicou normas muito semelhantes às de 1900, regulando o uso de novas  terapias e a experimentação com seres humanos.
 
Esta lei estabelecia direitos aos voluntários que só foram discutidosmundialmente após o fim da Segunda Guerra Mundial, tais como a necessidade de realização de testes  prévios em animais e de obtenção de consentimento do voluntário ou de
seu representante legal após o fornecimento de informações adequadas  (condição essencial para a realização de qualquer pesquisa  biomédica), e de cuidados especiais nos casos que envolvessem menores de idade (CAPRON, 1989, p. 129; ENNETT, 1993). Ironicamente, o estabelecimento do normas internacionais sobre pesquisas utilizando sereshumanos foi motivado pelo desvelamento dos experimentos nazistas durante a
Guerra.

Deve-se assinalar que essas normas continuaram a vigorar na Alemanha durante o Terceiro Reich. Uma das justificativas dadas pelos  cientistas nazistas para a realização de experimentos cruéis em judeus, ciganos, homossexuais, deficientes, crianças jovens e comunistas era que essas pessoas eram seres inferiores, que não tinham o estatuto de ser humano e, portanto não estavam sob o manto das leis de 1900 e 1931 (WIGODSKI & HOPPE, 1996). (…)
Esse comportamento dos cientistas alemães precedeu a implantação do governo nazista. Em 1920, um livro escrito por dois renomados professores alemães, um psiquiatra e o outro jurista, enfatizava que matar homens desqualificados era um ato justificável (ELLARD, 1993).  Foi inclusive nas teorias médicas de higiene racial, desenvolvidas a  partir da segunda metade do século XIX eamplamente difundidas nas primeiras décadas desse século, que o Nacional Socialismo buscou os fundamentos científicos para legitimar sua política.
 

Não apenas Joseph Mengele, mas um número significativo e representativo dos médicos alemães participou, não como vítimas de um ditador perverso e
odioso, mas como parte integrante de um projeto que ajudaram a desenvolver.Experiências médicas não foram uma aberração nazista isolada. Estavam integradas na mesma concepção que exterminou milhões de pessoas, os médicosnazistas exercitando sua função de soldados biológicos (CYTRYNOWICZ, 1990,p. 111). Não foi em nome de um instinto sanguinário, do interesse  econômico ou político, ou ainda de preconceito, que eles sacrificaram todo e qualquerescrúpulo. O que havia era o não reconhecimento do outro, o  que excluíaqualquer relação ética (FINKIELKRAUT, 1989, p. 21-22). (…)

A pesquisa médica nazista é comumente considerada como uma aberração que
começou e terminou com os horrores do regime hitlerista. Porém se seu começo
foi mais gradual e dentro das leis, os seus resultados continuaram a ser citados na literatura médica contemporânea. A  medicina nazista, portanto, não existiu apenas entre 1933 e 1945, mas estende-se para muito além de 1945 e segue em uso até hoje, um conhecimento cientifico obtido de métodos cruéis que propulsionou e “justifica” uma economia sem ética e sem lei para sustentar as doenças vivas e não a cura dos pacientes. Desde antes da 1ª guerra o interesse daqueles que se sobressaiam era patentear medicamentos e desenvolver suas próprias clinicas – ler A crianca como sujeito de experimentacao científica: a historia e transplantes 1os dados. A Pesthaus. http://objetodignidade.blogspot.com/2011/09/crianca-como-sujeito-de-experimentacao.html – original em  http://www.charite.de/ch/neuro/lokales/charite/geschichte.html

 

Ironicamente, enquanto os nazistas tinham leis muito rígidas para proteção dos animais contra abusos em experimentação científica (SEIDELMAN, 1986),nos campos de concentração seres humanos eram utilizados como cobaias semnenhuma proteção (SEIDELMAN, 1989).

Além disso, a influência da medicina nazista não acabou em Nuremberg. Após 1945, os poucos médicos alemães que ousaram criticar a postura dos seus
colegas durante a guerra, foram acusados de tentar desonrar a profissão médica alemã. Nos anos oitenta, a Associação dos Médicos Alemães (Câmara dos Médicos) puniu um médico por ele ter publicado um artigo no Lancetdenunciando o comportamento dos médicos alemães no holocausto(HANAUSKE-ABEL,1986). Vale assinalar que dois presidentes dessa Câmara nopós-guerra haviam sido membros da SS, o  que mostra a concordância do modo de pensar deles com uma parcela representativa do corpo médico alemão. (DROBNIEWSKI, 1993).   A negação  de culpabilidade e o uso dos corpos das vítimas do nazismo pela ciência alemã continuou por longo período no pós-guerra. Espécimes anatômicos oriundos dos campos de extermínio, incluindo a coleção Hallervorden do renomado Instituto Max-Planck para Pesquisas Cerebrais, foram incinerados apenas em 1989 e 1990. E não é demais lembrar que vários médicos nazistas eram respeitáveis cientistas reconhecidos internacionalmente.

O professor Ernst Rüdin da Universidade de Munique, era mundialmente
conhecido nas áreas de psiquiatria e genética, especialmente no estudo da
relação entre esquizofrenia e genética. Foi ele o principal inspirador da
lei de prevenção das doenças hereditárias de 1935, que estabeleceu a base
para o programa de esterilização em massa de pessoas com traços genéticos
indesejáveis. Os seus critérios para  esterilização incluíam pessoas que
faziam objeções de consciência para se alistar no exército, pois isso era
considerado uma fraqueza mental, uma forma de esquizofrenia e, portanto,
hereditária. O professor Otmar von  Verschuer era outro geneticista
internacionalmente reconhecido, pioneiro na pesquisa com gêmeos. Em junho de 1939, ele foi convidado a expor seus resultados durante a reunião anual da Royal Society of London, que  foram depois publicados pela revista dessa sociedade. Esses dois cientistas, Rüdin e von Verschuer, continuaram a ser
citados na literatura médica internacional no pós-guerra, sem críticas às
suas reputações ou ao contexto de seus trabalhos (…)

Joseph Mengele, que estudou medicina e antropologia em Munique, onde em
1935 alcançou o grau de PhD com uma tese sobre fenda palatina, foi
assistente do professor Verschuer em Frankfurt. Inclusive os experimentos
realizados em Auschwitz eram vistos por Mengele como cruciais para sua
ascensão na carreira acadêmica.  Um seu trabalho foi inclusive citado no
Index Medicus de 1937 (SEIDELMAN, 1989). Na área  de embriologia oral e
especialmente no estudo das anomalias labiais e de palato seus trabalhos
continuam a ser citados na literatura  científica.  Ironicamente, a
identificação de seu esqueleto encontrado no Brasil  foi possível, em parte,
devido a uma variação mandibular que o próprio Mengele havia descrito em
estudo realizado nos anos trinta. A síndrome de Hallervorden-Spatz, foi
descrita em 1922 pelos professores Hallervorden e Spatz. Ambos foram
cientistas que participaram  ativamente da política nazista de extermínio.

 
O professor Hallervorden dissecou cerca de 500 cérebros de prisioneiros de
guerra e inclusive orientava  os soldados alemães não só sobre a melhor
maneira de matar os  prisioneiros para preservar o cérebro, as como preparar
este órgão para evitar sua deteriorização (HARPER, 1996).   Um dos maiores e
mais conceituados  atlas de anatomia humana é o “Pernkopf Anatomy” do
professor Edward Pernkopf da Universidade de Viena. Este atlas contem mais
de 800 desenhos detalhados de dissecação.  O professor Pernkopf era um líder nazista, catedrático da Universidade de Viena e há evidências que os
cadáveres utilizados no seu trabalho foram de vítimas da política nazista de
extermínio (ISRAEL & SEIDELMAN, 1996).
 
O professor Sigmund Rascher foiresponsável pelos experimentos em Dachau que consistiam na exposição  de prisioneiros a baixas temperaturas extremas, o que levava a necrose dos membros e à morte. Alguns destes experimentos tiveram que ser transferidos para Auschwitz – um campo maior, com áreas isoladas – porque os gritos de dor das pessoas submetidas a essas crueldades eram tão assustadores que perturbavam a “paz” do campo de concentração.  A transferência para Auschwitz, permitiu que a agonia destes seres humanos
incomodasse menos (ALEXANDER, 1949).

Para pesquisar substâncias anticoagulantes, o Dr. Rausch, em Dachau,
realizou amputações de membros de prisioneiros sadios e conscientes e
provocou ferimentos no baço de outros prisioneiros, além de  dissecações em pessoas vivas para avaliar o efeito da descompressão rápida. Esse último
experimento tinha como objetivo descobrir as causas dos  sintomas dessa
descompressão (…)

 

O que faltou a esses experimentos não foi método, mas ética. Tanto que alguns resultaram em importantes contribuições ao conhecimento médico. Asinvestigações de Carl Clanberg, médico nazista, sobre o metabolismo daprogesterona – onde utilizou prisioneiras submetidas a cirurgias desnecessárias – serviram de base para estudos posteriores  na Universidade
de Kiel. Encontra-se também uma relação entre a base conceitual da tecnologia reprodutiva atual e as experiências  obstétricas durante o regime
Nacional-Socialista (SOMMER, 1994, p. 170-171). A eficácia de várias vacinas
e drogas contra o tifo exantemático foram experimentadas nos campos de
concentração de Buchenwald e Natzweilwe. Pessoas previamente vacinadas e
controles não vacinados eram  infectados com Rickettsia e as porcentagens de
morte nos dois grupos comparadas.


Em outro estudo, noventa ciganos receberam alternadamente água de mar para
estudar-se o quadro clínico de hipertonicidade plasmática. Os experimentos do professor Gebhardt que, para testar a ação da sulfonamida, produziu
necrose e em seguida inoculou bacilo de necrose gasosa em prisioneiras
políticas polonesas contribuiu para o melhor conhecimento dessa droga
(ALEXANDER, 1949).

A qualidade técnica de alguns experimentos nazistas foi referendada pelo fato de que em 1945, um pesquisador norte-americano, Dr. Leo Alexander, por delegação do Departamento de Comércio dos EUA, publicou uma compilação dos dados de algumas dessas pesquisas na esperança de  que “that it will be of
direct benefit to U.S. science and industry”.


Tanto que nem todos essescientistas alemães foram julgados em Nuremberg. Alguns foram levados por militares norte-americanos para os EUA no pós-guerra imediato para trabalhar nos seus centros de pesquisas, utilizando seus conhecimentos e dados obtidos nos experimentos com  esses “seres inferiores” (WIGODSKI & HOPPE, 1996).
 
E para mostrar que esse comportamento não é característico ou específico de
determinada sociedade, cultura ou estado, o Japão também usou cobaias
humanas, os chineses, pejorativamente chamados de  marutas, na Unidade 731,
na Manchúria, região então ocupada pelos japoneses.

Durante treze anos, de 1933 a 1945, pelo menos 3000 pessoas, adultos e
crianças, sofreram inoculação de microorganismos virulentos para pesquisa de doenças infecciosas. No fim da guerra, os poucos “marutas”  obreviventes
foram mortos e os prédios dinamitados. Os homens envolvidos nessas pesquisas criminosas foram empregados pelos EUA através de um acordo com o Alto Comando Aliado: suas vidas e a absolvição de seus crimes em troca dos dados obtidos nessas pesquisas (CHIARETTI, 1993). Isso também mostra que as informações obtidas a partir de experimentos incompatíveis com os valoreséticos são, as vezes, mais valorizadas que a vida e a dignidade humana (SEIDELMAN, 1989).

 

E as recentes denúncias, lamentavelmente verdadeiras, de práticas de eugenia racial em vários outros países da Europa (Suíça, Suécia, Dinamarca, Finlândia, Estônia e Áustria) antes, durante e depois da Segunda Guerra, mostram que a capacidade dos cientistas de fazer o  mal é pelo menos de
igual magnitude da de fazer o bem.   Alguns exemplos de experimentos
realizados nos EUA entre 1930 e 1950, financiados e incentivados pelo
governo, universidades e coletividade, confirmam  isso.


De 1932 a 1972, em Tuskegee, Alabama-EUA, 412
homens sifilíticos, negrosiletrados e pobres, foram mantidos sem tratamento, mesmo após a descoberta da penicilina, com o objetivo de se conhecer a evolução da sífilis. Nãoapenas era negado a eles o tratamento, mas também a informação de que tinham sífilis. E, portanto, conviviam com suas parceiras sexuais sem nenhum cuidado, contribuindo para a disseminação da sífilis entre a população negra do Alabama. Esse experimento,  apesar do tempo prolongado de sua realização e de ser do conhecimento de inúmeros médicos, só foi suspenso em 1972, quando denunciado por um jornalista do Washington Post, quase trinta anosdepois de se  conhecer a eficácia da penicilina no tratamento da sífilis(MARWICK, 1988).

Durante  quatro décadas, 14 trabalhos científicos foram publicados sobre
este estudo. O que hoje conhecemos sobre os efeitos da sífilis no coração,
cérebro e articulações deve-se, em parte, a esse experimento.  Periódicos
científicos, tais como o New England Journal of Medicine e o American
Journal of Medicine publicaram alguns destes artigos, que fazem referência
explícita aos dados obtidos nesse estudo. Nenhuma dessas revistas comentou as circunstâncias nas quais os dados foram obtidos (CAPLAN, 1995, p. 103-104).


Entre 1940 e 1970, vários experimentos com substâncias radioativas, cujosefeitos deletérios já eram conhecidos na época, foram realizados pelogoverno norte-americano, envolvendo aproximadamente nove mil pessoas, entreelas crianças, presidiários e doentes mentais(LANE, 1995). Em estudo
realizado durante dez anos pela Universidade de  Harvard e peloMassachusetts Institute of Tecnology (MIT), em uma escola  pública deWaltham-Massachusetts, 49 adolescentes sadios e 61 crianças com retardomental, receberam alimentos radioativos e injeções de radioisótopos. Esse experimento fez parte de um conjunto de pesquisas, financiadas eincentivadas pelo governo dos EUA, onde crianças, prisioneiros e pobresforam “cobaias” de procedimentos de alto risco(…)

Um comitê, constituído pelo governo norte-americano em 1994 para analisardenúncias de práticas antiéticas nessas pesquisas financiadas pelo governonorte-americano entre 1944 e 1974, revelou que, apesar de ter havido váriasdiscussões a respeito nos altos escalões  científicos e governamentaisnorte-americanos durante todo o desenrolar das pesquisas e de se conhecer os
seus riscos, raramente houve a preocupação de se obter consentimento das pessoas envolvidas nestes experimentos  (ADVISORY COMMITTEE, 1996). Essecomitê comprovou que nos anos quarenta foram administrados em pacienteshospitalizados e em prisioneiros e  crianças, plutônio e outras substâncias radioativas com fins não terapêuticos, além de se fazer contaminação ambiental intencional para observação de seus efeitos em moradores dessas áreas, sem o seu conhecimento e concordância (FADEN, 1996). Estas pesquisas foram realizadas em instituições do porte das universidades de Rochester
(NY), de Chicago e da Califórnia e do Massachusetts General Hospital, de
Boston e a  maioria destes estudos eram corretos metodologicamente, o que
mostra que um estudo pode ser cientificamente viável e moralmente condenável (MARWICK, 1988).

 

Fonte: MOTA, Joaquim Antônio César. Tese de doutoramento: “A criança comosujeito de experimentação científica: uma análise histórica dos aspectos éticos”, UFMG, agosto de 1998.
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Joaquim Antônio César Mota – Médico. Professor Adjunto III, doutor, do
Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da UFMG –
Universidade Federal de Minas Gerais. Membro da Comissão de Ética em
Pesquisa da UFMG. Diretor Geral do Hospital das Clínicas da UFMG.
Membro do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte e do Conselho de Usuários do Hospital das Clínicas da UFMG.

Dissertação de Mestrado: “A ideologia implícita no discurso da amamemtação materna e estudo retrospectivo comparando crescimento e
morbidade de lactentes em uso de leite humano e leite de vaca”, UFMG,1990.
Tese de doutoramento: “A criança como sujeito de experimentação
científica: uma análise histórica dos aspectos éticos”, UFMG, 1998.
e-mail: jacmota@medicina.ufmg.br

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