O governador do Arizona Jan Brewer assinou uma lei que proíbe os provedores de aborto como a Planned Parenthood de receber dinheiro por meio do Estado, seu escritório disse em um comunicado.

No Brasil, fundaram o CFEMEA, que não só conta com o apoio de organizações internacionais financiadoras da campanha do aborto, conta também com contribuições do governo federal – a Receita Federal deve saber explicar onde o poder executivo, a Presidencia da República e a Casa Civil fazem investimentos. Também financiam o CFEMEA – e vários outros grupos pró-aborto – a Fundação Ford, a Fundação Mac Arthur, o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) e o Fundo das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM). A BENFAM é a filial brasileira da maior empresa de abortamentos a norteamericana Planned Parenthood. O ganho da PP, em dinheiro, com os abortos.

Nos EUA, o aborto e a PP, PLANNED PARENTHOOD, são rejeitados. A PP presta um mal á saude da mulher. O aborto causa câncer, cancro de mama, depressão e suicídios.

 

ABORTO: DINHEIRO DE SANGUE. POR QUE SUA “LEGALIZAÇÃO” É TÃO IMPORTANTE NO BRASIL?

 

06/11/2010 — Celso Galli Coimbra

 

http://biodireitomedicina.wordpress.com/2010/11/06/aborto-dinheiro-de-sangue-por-que-sua-legalizacao-e-tao-importante-no-brasil/#comment-1127

 

 

A inconstitucionalidade da tramitação de legislação legalizadora do aborto no Brasil por Celso Galli Coimbra

Dr. Celso Galli Coimbra Advogado OABRS 11352 disponível em: http://biodireitomedicina.wordpress.com/2008/11/22/a-inconstitucionalidade-da-tramitacao-de-legislacao-legalizadora-do-aborto-no-brasil/  

 

Planned Parenthood Federation of America (PPFA), a maior organização abortista do mundo.

“A Planned Parenthood Federation of America (PPFA), a maior organização abortista do mundo, publicou seu relatório financeiro de julho de 2004 a junho de 2005, onde mostra que sua arrecadação total chega a quase 900 milhões de dólares. O relatório evita referir-se à quantidade de mulheres falecidas em suas clínicas como conseqüência dos abortos praticados legalmente, e falsamente oferecidos como “seguros”.”

 

Journal of American Physicians and Surgeons: aborto é principal causador do câncer de mama. Celso Galli Coimbra – OABRS 11352

http://biodireitomedicina.wordpress.com/2008/12/29/journal-of-american-physicians-and-surgeons-aborto-e-principal-causador-do-cancer-de-mama/

 

 

ABORTION IN U.S. A $1 BILLION INDUSTRY: STUDY

Pro-Life News From LifeNews.com

http://www.lifenews.com/2010/05/20/state-5108/

 

O governador do Arizona Jan Brewer assinou uma lei que proíbe os provedores de aborto como a Planned Parenthood de receber dinheiro por meio do Estado, seu escritório disse em um comunicado.

 

Arizona proíbe o financiamento para a Planned Parenthood na luta contra o aborto

Notícias relacionadas

Tue, 01 de maio de 2012

David Schwartz

PHOENIX | sáb 05 de maio de 2012 03:19 BRT

(Reuters) – O governador do Arizona Jan Brewer assinou uma lei que proíbe os provedores de aborto como a Planned Parenthood de receber dinheiro por meio do Estado, seu escritório disse em um comunicado.

A Mulher republicano apoiado Whole Health Act prioridade de financiamento corta fundos para planejamento familiar e serviços de saúde emitido por clínicas de Planned Parenthood e outras organizações que oferecem abortos.

“Ao assinar esta medida no direito Eu fico com a maioria dos americanos que se opõem à utilização dos fundos dos contribuintes para o aborto”, disse Brewer em um comunicado.

Arizona se junta a seis outros estados com leis similares, disseram autoridades. Mas três desses Estados – Indiana, Kansas e Carolina do Norte – estão enfrentando desafios legais.

Arizona não fornece o dinheiro dos impostos para o aborto, mas defensores dizem que a lei é necessária para se certificar de que nenhum dinheiro indiretos são canalizados para organizações como a Planned Parenthood que prestam serviços de saúde do aborto e outros. Não houve estimativas de quanto dinheiro está envolvido.

Mas funcionários da Planned Parenthood Arizona, provedor do estado maior do aborto, disse que a lei significa que milhares de mulheres no estado agora pode ir sem exames que salvam vidas de câncer, controle de natalidade e cuidados básicos de saúde.

“Estamos mais preocupados com as mulheres e homens que poderiam ser forçados a ficar sem cuidados de saúde como resultado deste projeto”, Bryan Howard, presidente de Planejamento Familiar do Arizona e CEO, disse em uma declaração preparada.

“Continuamos comprometidos a fornecer comunidades do Arizona com o profissional de saúde, sem julgamento e confidencial que tenham invocado para 78 anos”, disse Howard.

O grupo anti-aborto Susan B. Anthony Lista chamado o projeto de lei uma “grande vitória” em sua luta para impedir o financiamento de provedores de aborto.

“O aborto centradas empresas como a Planned Parenthood não precisa ou merece dólares dos contribuintes”, Marilyn Musgrave, vice-presidente de assuntos governamentais para a organização, disse em uma declaração por escrito.

Enquanto Planned Parenthood sofreu um revés no Arizona, ele venceu uma batalha temporária no tribunal na sexta-feira com o Texas. Um tribunal federal de apelações determinou que a organização poderia participar de um programa de saúde para mulheres de baixa renda no Texas, apesar de um novo estado há regra que proíbe filiados de provedores de aborto.

(Reportagem de Tim Gaynor , Dan Whitcomb , McCune Greg e Lisa Shumaker )

EUA

Saúde

 

Arizona bans funding to Planned Parenthood in abortion fight

topics

By David Schwartz

PHOENIX | Sat May 5, 2012 3:19am EDT

(Reuters) – Arizona Governor Jan Brewer on Friday signed into law a bill banning abortion providers like Planned Parenthood from receiving money through the state, her office said in a statement.

The Republican-backed Whole Woman’s Health Funding Priority Act cuts off funding for family planning and health services delivered by Planned Parenthood clinics and other organizations offering abortions.

“By signing this measure into law I stand with the majority of Americans who oppose the use of taxpayer funds for abortion,” Brewer said in a statement.

Arizona joins six other states with similar laws, officials said. But three of those states — Indiana, Kansas and North Carolina — are facing legal challenges.

Arizona does not provide tax dollars for abortion, but backers said the law is needed to make sure that no indirect monies are funneled to organizations like Planned Parenthood that provide abortion and other health services. There were no estimates of how much money is involved.

But officials at Planned Parenthood Arizona, the state’s largest abortion provider, said the law means that thousands of women in the state may now go without life-saving cancer screenings, birth control and basic health care.

“We are most concerned about the women and men who could be forced to go without health care as a result of this bill,” Bryan Howard, Planned Parenthood Arizona’s president and CEO, said in a prepared statement.

“We remain committed to providing Arizona communities with the professional, nonjudgmental and confidential health care they have relied on for 78 years,” Howard said.

The anti-abortion group Susan B. Anthony List called the bill a “major victory” in its fight to bar funding of abortion providers.

“Abortion-centered businesses like Planned Parenthood do not need or deserve taxpayer dollars,” Marilyn Musgrave, vice president of government affairs for the organization, said in a written statement.

While Planned Parenthood suffered a setback in Arizona, it won a temporary battle in court on Friday with Texas. A federal appeals court ruled that the organization could participate in a health program for low-income women in Texas, despite a new state rule there that bans affiliates of abortion providers.

(Editing by Tim Gaynor, Dan Whitcomb, Greg McCune and Lisa Shumaker)

U.S.

Health

http://www.reuters.com/article/2012/05/05/us-usa-abortion-arizona-idUSBRE84402Y20120505

A que interessa o aborto no Brasil e a deslavada má fé de quem acompanha os fins espúrios de um governo que usa da ilegalidade há 10 anos – parte 1

 

No Brasil, a “legalização” do aborto ocorrerá por negligência, no mínimo, e não por falta de recursos jurídicos para impedi-la, pois estes recursos não estão sendo usados intencionalmente.

 

Pergunta: o que é mesmo que o ufanismo “leigo” (?!!) comemorativo da direção de “Brasil sem aborto” estava considerando “mérito” ver como “atrasado” no julgamento da ADPF 54?

 


A que interessa o aborto no Brasil e a deslavada má fé de quem acompanha os fins espúrios de um governo que usa da ilegalidade há 10 anos – parte 1

 

https://objetodignidade.wordpress.com/2009/09/02/no-brasil-a-legalizacao-do-aborto-ocorrera-por-negligencia-no-minimo-e-nao-por-falta-de-recursos-juridicos-para-impedi-la-pois-estes-recursos-nao-estao-sendo-usados-intencionalmente/

—– Original Message —–

 

From: Celso Galli Coimbra
To: nao_ao_aborto@yahoogrupos.com.br
Sent: Wednesday, September 02, 2009 2:51 AM
Subject: [aborto_não] Re: BRASIL SEM ABORTO PREPARA 3ª MARCHA PELA VIDA E PELA PAZ – 30/08/09

 

Escrevi esta mensagem antes do falecimento do Min. M. Direito, o que sabia-se estava para ocorrer devido ao seu estado de saúde. Aliás, Lula, qdo escolheu aquele Min., sabia que ele tinha pouco tempo de vida. Outro, Eros Grau vai ser aposentado pela idade.

 
Os mais cotados para preenchimento destas vagas são o ex-procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha, e o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli (referido por mim na mensagem e preferido de lula).

 

 

Já houve mais uma decisão judicial de primeira instância no MS autorizando aborto de anencéfalo entre o dia 29 e hoje.
Pergunta: o que é mesmo que o ufanismo “leigo” (?!!) comemorativo da direção de “Brasil sem aborto” estava considerando “mérito” ver como “atrasado” no julgamento da ADPF 54?

 
Para legalizar o aborto no Brasil, o mais importante continua sendo a conduta “pró-vida” midiática desta ONG, que ainda se “surpreende” quando o Governo Federal retira-lhe recursos à última hora, deixando claro que teria sido “induzido a erro”.

 

Esta retirada de recursos com viés desmoralizador bem sucedido não era uma possibilidade e sim uma certeza.
Por que a Lenise se surpreendeu?

 

Por terem cometido um erro? Por achar que a “legalização” do aborto está dentro de um contexto “democrático” deste governicho?

 
Vão pedir ajuda cientifíca no exterior com o meio que trabalha conosco há bem mais de uma década e acham que isto não seria objeto de conhecimento e avaliação?

 

Caiu muito mal neste meio a maneira como esta ajuda foi solicitada, porque não passou despercebido a pessoas com larga experiência o que ela representava de fato.
Há vida inteligente dentro de “Brasil Sem Aborto” ou sim outros interesses inteligentes voltados para interesses pessoais de alguns?

 

 

O terceiro ano de existência de BSA [Brasil sem aborto] deve ser comemorativo de uma cooperação impar de bastidores e por omissões com tudo aquilo que é decisivo para o objetivo dos abortistas.

 

Celso Galli Coimbra
OABRS 11352
Celso Galli Coimbra
OABRS 11352
http://biodireitomedicina.wordpress.com/
www.biodireito-medicina.com.br

 
—– Original Message —–

From: Celso Galli Coimbra
To: nao_ao_aborto@yahoogrupos.com.br
Sent: Saturday, August 29, 2009 4:48 PM
Subject: [aborto_não] Re: BRASIL SEM ABORTO PREPARA 3ª MARCHA PELA VIDA E PELA PAZ – 30/08/09

 

Resposta à mensagem que festeja o terceiro ano de Brasil Sem Aborto.

O PL 1135/91 sempre foi uma manobra diversionista muito bem usada pelos abortistas e melhor ainda digerida por muitos dos que se consideram pró-vida.

 
Objetivo: desviar as atenções dos erros sistemáticos do meio pró-vida que continuam sendo cometidos na via onde o aborto será “legalizado” no Brasil – dentro do Poder Judiciário, no STF.

 
Não se comunique aqui que os Ministros do STF estão sendo suscetíveis a influências pró-vida porque isto não é verdade, pelo contrário, este “tempo ganho” está servindo é para que seja posta em prática uma estratégia no Judiciário de “consolidação de bases”, onde se verifica que as primeiras e segundas instâncias do Judiciário Nacional passam a dar suporte ao STF com cada vez mais decisões em suas respectivas esferas autorizando aborto de anencéfalos.

 
Neste cenário de “ganho de tempo” festejado o que ocorre é que as decisões de juízes de primeira instância contra o aborto de anencéfalos, quando ocorrem, passam a ser objeto de reforma em segunda instância, como é fato sabido no meio judicial e que tem como último precedente decisão de Desembargador do TJRS mandando juíza de primeira instância autorizar aborto de anencéfalo que ela tinha negado. Isto passa despercebido para leigos em seu significado, mas não se pode admitir que eu esteja me dirigindo a leigos por mais de três anos.

 

A situação, ao contrário do que a mensagem pretende comunicar, não melhorou. Ela piorou e muito para a defesa da vida desde a concepção. Esqueceram o parecer decisivo do Ministério Público Federal favorável ao aborto de anencéfalos na ADPF 54 apresentado ao STF? Está quase tudo bem?

 

Enquanto isso, a presidência de Brasil Sem Aborto está procurando “apoio científico” no exterior (com emails em espanhol redigidos por terceiros, e sequer no idioma de seus destinatários) e continua, tanto “esquecendo” que o apoio científico de mesmo nível está dentro do Brasil, quanto o fato de que sem defesa jurídica à altura da situação que é essencialmente jurídica, de nada adiantará este suporte científico, pois lhe faltara na melhor das hipóteses o manejo jurídico que se faz imperativo dentro de um processo jurídico, perante um órgão jurisdicional. Está quase tudo bem pensar que o STF é um “laboratório científico” ou meio “acadêmico científico”?

 

Está quase tudo bem dar tempo para que mais um Ministro do STF possa ser nomeado por Lula, possivelmente seu cargo de confiança ex-dirigente da AGU?

 

No âmbito das audiências públicas da ADPF 54, a partir de setembro de 2008, houve sabotagem de uma defesa jurídica em precioso espaço de 15 minutos amplamente utilizado por assessora de confiança da Secretaria Especial de Nilcéia Freire (que já tínhamos deixado sem argumentos em programa de TV do STF), que estava acertada que seria feita por mim, mesmo que para ser lida por terceiros, onde as questões jurídicas que vão decidir este assunto seriam apontadas de forma mais clara do que realmente deseja o Brasil Sem Aborto, como, por exemplo, deixar claro ao STF sem meias palavras que, nos assuntos que gravitam no âmbito da Convenção Interamericana de Direitos Humanos, ele, STF, ao contrário do que foi dito por Ayres Britto, não é o órgão jurisdicional que tem a última palavra, mas sim a Corte Internacional de Direitos Humanos.

 
O que aconteceu? Houve simples renúncia deste espaço de defesa em audiência pública no ano de 2008, sem meu conhecimento prévio, sob a falsa alegação perante o Ministro Marco Aurélio de que não havia quem o fizesse. Está quase tudo bem mesmo?

 

Este clima de “muito a comemorar”, especialmente depois do extraordinário fiasco jurídico no julgamento das células tronco embrionárias dentro do STF, que representou a definição da realidade do que está em andamento e não foi alterada pela sucessão dos acontecimentos; quando, então, sequer houve fundamentação tempestiva da defesa da vida na Convenção Americana de Direitos Humanos, não corresponde aos fatos que se apresentam e que levam à legalização do aborto no Brasil dentro via STF. Este clima de ufanismo deslocado somente pode aumentar a retirada de foco de um grave problema tal qual como ele realmente está definido. Promove a aparência fatal do “faz de conta que estamos fazendo” o que os fatos exigem que seja feito.

 

 

Não está quase tudo bem e certamente não haverá tempo para o “muito que tem por ser feito” a não ser que a referência seja sobre correr atrás do prejuízo, como ocorre em outros países, para tentar revogar a “legalização” do aborto neste país.

 
A quais interesses esta sistematização de conduta comemorativa e ufanista beneficia?

 

Não são os que se opõem com realismo ao desrespeito à defesa da vida desde a concepção tal qual ordenamento jurídico algum noutros países está hoje proporcionando ao Brasil.

 

No Brasil, a “legalização” do aborto ocorrerá por negligência, no mínimo, e não por falta de recursos jurídicos para impedi-la, pois estes recursos não estão sendo usados intencionalmente.

 

 

Celso Galli Coimbra
OABRS 11352
http://biodireitomedicina.wordpress.com/
www.biodireito-medicina.com.br

Neste grupo não é admitida a defesa da legalização do aborto no Brasil.
O início da vida humana individualizada, para a Ciência e para o Direito, começa na concepção. Subsídios sobre estas informações podem ser obtidos nos textos e artigos que são colocados nos Arquivos deste grupo.

Endereços de e-mail do grupo:

Enviar mensagem: nao_ao_aborto@yahoogrupos.com.br
Entrar no grupo: nao_ao_aborto-subscribe@yahoogrupos.com.br
Proprietários da lista: nao_ao_aborto-owner@yahoogrupos.com.br
Página Inicial do grupo:

http://br.groups.yahoo.com/group/nao_ao_aborto/

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Brasil, de 2002 a 2012 passa pela fase totalitária: ilegalidade e ilegitimidade são tipicas na ditadura civil.

Estava teclando para Roberta minha prima, e não  consegui concuir uma frase sequer! O tema é atual e pertinente ‘a realidade politica do pais. Um artigo que comecei em 2009 e, como outros que ficaram, apresento-o sem revisao  na esperança de mostrar como é que ‘decidem’ nossas vidas no brasil… só agora iniciaram o julgamento do ‘mensalao’ no STF.

Cristiane Rozicki                   

3 de agosto de 2009

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Brasil, de 2002 a 2012 passa pela fase totalitária: ilegalidade e ilegitimidade são tipicas na ditadura civil.

Implicações das políticas do presidente Lula para “legalizar” o aborto “livre”: inconstitucionalidades correspondem à maior caracteristica de um ambiente não-democrático, a herança de Dilma

Atualmente, e isso acontece já há varias décadas aqui no Brasil, o serviço publico de comunicação é utilizado para dissimular inverdades tanto cientificas como jurídicas. Toda a sociedade brasileira é cotidiana e sistematicamente colocada diante de uma realidade artificialmente criada pela Imprensa e que se contradiz, se contrapõe e corrobora com a política infame dos caminhos da ilegalidade. Para confirmar esta afirmação, basta um breve relato histórico.

Há de se notar, Liberdade de expressão não tem qualquer relação com a habilidade da desinformação, nem com falta de ética atrelada à condução das responsabilidades públicas, tampouco com o desprezo à ética e à Lei no relacionamento com as outras pessoas.

Procurar compreender as alamedas que permitiram o desenvolvimento da malha política do governo Lula, e, a partir disso, a admissão governamental ilegal e ilegítima de uma sequencia de desconsiderações à Constituiçao brasileira. Estes fatos obrigam a lembrança de muitos acontecimentos, desde as corrupções à consolidação do atual despotismo.

Hoje, brasileiros estão a viver a tirania de um governo que corrompeu todas as instituições públicas e todos os poderes da União. Não existe, agora, nessas condições de partidarismo político ou de interesses economicos patrimoniais individualizado a comandar as funções públicas do Estado brasileiro, sem a devida observação e respeito à Lei Maior, sequer uma democracia forjada. Estas condições da realidade do governo Lula confirmam a tirania. A realidade é a prova.

Como mercenários, fazem do comércio com a vida dos outros a sua “empresa”. Não trabalham para um seu país, apenas cumprem promessas e serviços a quem pagar mais. Com isso a administração dos interesses públicos está na mão de interesses privados. E assim o Brasil ganhou administração com a ‘cara’ de investidores internacionais sem pátria.

Inconstitucionalidades correspondem à maior caracteristica de um ambiente não-democrático

Um presidente manipular informações que são oferecidas à população através da propaganda, da mídia, da televisão e da imprensa, e usar das prerrogativas que obteve por outorga do povo – o presidente Lula é um funcionário publico e tem obrigações a responder -, para obter o descumprimento de ordem da Constituição da República Federativa do Brasil é golpe à Nação.

Na verdade, o ambiente atual trata-se de um novo modelo de ditadura. Há, agora, uma ditadura civil, neoliberalista – é o capitalismo ultra-moderno da globalização de mercadorias, o objetivo é tão-somente o lucro e a privatização dos serviços e das funções do Estado, uma pratica liderada por um ex-operário que se dizia comum trabalhador sempre a ser prejudicado por ações deliberadas dos governos anteriores.

Impende recordar que ações e omissões do funcionalismo público respondem às disposições constitucionais. A inobservância da Lei pode configurar crimes. Não obstante, os actos de improbidadeadministrativa e crimes de responsabilidade no Brasil têm perdão nos últimos anos.

A Constituição da República Federativa do Brasil determina:

Art. 37. A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade […].

Art. 50. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer de suas Comissões, poderão convocar Ministro de Estado ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República para prestarem, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado, importando em crime de responsabilidade a ausência sem justificação adequada. <alterado pela E.C.R. 2/94>

Deve-se assinalar que os partidos políticos também têm obrigação de respeitar a Constituição da República Federativa do Brasil em seus estatutos, actividades e projectos. A Lei Maior é clara:

Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos:

I – caráter nacional;

II – proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes;

III – prestação de contas à Justiça Eleitoral;

§ 3º – Os partidos políticos têm direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei.

Observa-se que esta gratuidade de propaganda política, prevista no 3º parágrafo do artigo 12, só é possível com o uso dos recursos financeiros obtidos primariamente do recolhimento de impostos e “contribuições” dos cidadãos. Ou seja, os contribuintes sustentam a mídia política partidária no radio e na televisao querendo ou não.

E o artigo 17 exige dos partidos políticos absoluto respeito e resguardo à soberania nacional, ao regime democrático, ao pluripartidarismo, e aos direitos fundamentais da pessoa humana. O direito à vida é direito fundamental com segurança em clausula pétrea do art. 60 da Constituiçao da Republica.

Impende dizer ainda que inscritos na Lei Maior estão os princípios e valores básicos de um país, valores morais, sociais e legais que regram a conduta humana de todos. Assim sendo, o governo do Estado brasileiro, poder executivo, que desconsidera os valores da Naçao brasileira e a Constituiçao Federal, perde a legitimidade e a legalidade em suas açoes. E, para verificar esta legitimidade e a total legalidade de ações, no Estado Democrático de Direito brasileiro, existe a hierarquia das leis e daí decorre o controle de constitucionalidade.

Observa-se, Toda atividade legislativa tem suas maiores restrições no 4o parágrafo do art. 60 da Lei Suprema. A Forma Federativa De Estado; O Voto Direto, Secreto, Universal e periódico; A Separação De Poderes; e, Os Direitos e Garantias Fundamentais. Cabe dizer que a tentativa de eliminar Direitos Fundamentais, Direito Universal como é o Direito à vida no art. 5º da Carta Maior – e todos os incisos, como por exemplo, direito á privacidade, direito de ampla defesa e comunicação social – direito e direitos abrigados na Constituição da República.

Reitera-se novamente o que vem sendo dito desde 1988.  Analisando a profundidade dos princípios básicos e fundamentais do Estado democrático de direito brasileiro, resta confirmada a inconstitucionalidade de qualquer ato dos órgãos do Estado – executivo, legislativo e judiciario, ou de particulares, que venha a repudiar o exercício de direitos que perfazem os Direitos Fundamentais e são afirmados desde o Preâmbulo da Máxima Lei e do 1o artigo.

Recursos legislativos infraconstitucionais representam um bom exemplo de tentativa infrutífera de dar fim ao vigor de certos artigos da Lei Suprema. A Constituição da República Federativa do Brasil não admite  interpretações restritivas do direito à vida.

Não surpreende o Decreto Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, do Presidente Lula, decreto que recebeu o aval da Casa Civil durante o exercício de Dilma Hulssef. O decreto criou o PNDH3, o programa nacional de direitos humanos, a 11 meses do fim do segundo mandato de Lula. O decreto apresenta contribuições de 17 ministérios. Tais contribuições, no decreto n. 7.037 de dezembro de 2009, correspondem a propostas de governo. No entanto, tratam-se de propostas que repetem discursos de campanha eleitoral, iguais ás “diretrizes” do Partido dos Trabalhadores oferecidas como programa de governo na campanha de 2002, do candidato Lula, que, agora nas eleições de 2010, quer ressuscitar em Dilma.

O decreto 7.037 ajeita um discurso que pegou muito mal num aparente “trabalho cientifico”: palavras impróprias porque não têm conteúdo real e sem definição, oportunas ao ranço ideológico político-partidário, em terminologia inadequada para tratar de Direitos Humanos. Não há leitor ou ouvinte desatento que possa compreender significados de um texto desordenado de campanha num decreto.

Os resultados práticos, que se destacam com a leitura das cansativas 73 paginas do decreto, são o convite arbitrário ao despotismo “alternativista” ou o desmonte do Estado Democrático de Direito com o fim da consideração aos mandamentos constitucionais.

O PNDH/3 campanha de Lula surgiu como decreto por desrespeito á Constituição Federal, configurou o desenvolvimento de amplo e vasto arsenal burocrático com a criação de milhares de novas instancias autônomas e secretarias comunitárias, municipais, estaduais e federais, alem de deteriorar os Direitos Fundamentais com o evidente fim das garantias de efetivação dos Direitos Humanos Universais que estão na Constituição como por exemplo: um governo tripartite onde exista o Judiciario; o direito de acesso pleno ao Judiciario; direito de acesso á Justiça; direito aos recursos para alcançar a Justiça; direito á privacidade; direito de ampla defesa; direito á saúde preventiva; direito á igualdade política que é social e cultural – social  significa educação e saúde, e participação econômica.

O programa do PNDH3/2009 despreza e mergulha a universalidade dos Direitos Humanos na fantasia nada original de campanha eleitoral. Tal construção é semelhante aos piores exemplos de ditadura. Com a dispensa do critério da Constituição da Republica, o programa de Lula conforma a população ao arbítrio de um governo “alternativo” sem lei.

Seguiu a idéia pratica da MEDIAÇAO EXTRA-JUDICIAL cuja fonte primaria é o Direito Privado Internacional que é próprio do Direito Comercial. Porem, o autor do programa de 21 de dezembro de 2009 não observou que, sim é necessário trazer a JUSTIÇA para perto do cidadão mas, hoje, como está no PNDH/3 de Lula, chega ao cidadão a negociação de seus Direitos Humanos. Deveriam ser a JUSTIÇA E O ACESSO AO JUDICIARIO PARA MAIS PERTO DO CIDADAO colocados no programa de Direitos Humanos. Isto deve ser assim porque DIREITOS HUMANOS NÃO SÃO PASSIVEIS DE negociação. Diminuir a hierarquia valorativa destes Direitos é inconstitucional no Brasil, segundo o 4º parágrafo do art. 60 da Carta Maior. Ceder os direitos particulares de cada uma pessoa, seus direitos humanos fundamentais á negociação é um erro fatal. Este caminho acaba a deliberar por crimes, benefícios a alguns e seleção de grupos de pessoas, traz desigualdades, injustiças e renova discriminações. Tudo decorre da desconsideração das leis.

É preciso frisar este alerta, Os Direitos Humanos são Universais por sua natureza: são o marco de respeito á vida humana que todos os povos admitiram e reconheceram em suas cartas políticas. Daí que os Direitos Humanos são irrenunciáveis, irrevogáveis, não passiveis de negociação, e necessários em toda sua integridade para plena garantia e segurança da vida de cada pessoa e de todas as pessoas.

 

Ainda há de ser dito, no contexto de Direitos Humanos, Direito Publico Internacionalmente, SUJEITO DE DIREITOS É CADA SER HUMANO.Especificamente no Direito brasileiro, Sujeito de Direitos é todo ser humano do instante da concepção até a sua expiração natural com o finis vitaeVida é o maior bem jurídico que se pode ter. O bem jurídico é um valor. Em outras palavras, bem jurídico é todo valor da vida humana que tem proteção.

 

Assim, o Código Civil brasileiro assegura os direitos do nascituro no art. 2º sem discriminar suas condições e seu estado de vida, a lei nacional não faz diferenciações entre graus de saúde nem diferencia genero nem forma nem DNA para as pessoas, e segue assim a abrir modos para sua representação jurídica, para que todos possam obter a proteção de seus direitos únicos pois são seus direitos, esteja a pessoa acordada ou não, no ventre ou em tubo de ensaio, nascida ou crio-preservada, em coma na maca de hospital ou na sua cama a repousar, a lei brasileira em vigor não faz discriminações de tipo algum.

No Brasil, o direito à vida tem destaque. O art. 5º da Constituição da Republica cuida DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS e determina que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos” dos incisos e parágrafos e completa com a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos, o Pacto de San José – Artigo 4º – sobre o Direito à vida: “1. Toda pessoa tem direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente”.

 

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Pacto de San José da Costa Rica, foi adotada e aberta à assinatura na Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos, em San José de Costa Rica, em 22 de novembro de 1969. O Pacto reconheceu “que os direitos essenciais do homem não derivam do fato de ser ele nacional de determinado Estado, mas sim do fato de ter como fundamento os atributos da pessoa humana […]” preâmbulo. Ratificada pelo Brasil em 25 de setembro de 1992. O artigo 1º da Convenção Americana sobre Direitos Humanos dispõe que “2. Para os efeitos desta Convenção, pessoa é todo ser humano.”

 

O Artigo 33º da Carta Americana de Direitos Humanos faz “competentes para conhecer dos assuntos relacionados com o cumprimento dos compromissos assumidos pelos Estados Partes” a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. A Comissao tem a competência de receber as denuncias de violação de qualquer dos direitos da Convenção por um Estado-Parte. O Artigo 63º define as atividades da Corte quando decidir que houve violação de um direito ou liberdade protegido na Convençao.

 

O DIREITO BRASILEIRO acolheu e sub-escreveu Convenções Internacionais que INTEGRAM A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO SER HUMANO. Vale lembrar que o genocídio está previsto em lei.

 

O Brasil ratificou o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, em 24 de janeiro de 1992. Esta convenção internacional prevê o genocídio no 6o artigo como o ato de arbitrariamente tirar a vida de uma pessoa. Esta lei internacional tem valor normativo interno no território brasileiro.

VIDA não pode ser depreciada, qualquer que seja o ambiente humano de comunicação social. Vida é Direito fundamental muito bem destacado no caput do 5o artigo constitucional, parágrafos e incisos, assim como nas Convenções internacionais sobre direitos humanos sub-escritas pelo Brasil. O 6o artigo do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos dispõe que a privação arbitrária do direito à vida, segundo o tratado de 1966, denomina-se genocídio. Genocídio é a ofensa ao Direito de Viver.Artigo 6. O direito à vida é inerente à pessoa humana. Este direito deverá ser protegido pela lei. Ninguém poderá ser arbitrariamente privado da vida.

 

Segundo o referido Pacto, compreende-se que o indivíduo, por ter deveres para com seus semelhantes e para com a coletividade a que pertence, tem a obrigação de lutar pela promoção e pela observância dos direitos reconhecidos na Convenção. A inobservância deste princípio e dos deveres,  permitem que se identifique a discriminação, antes de outros crimes de maior gravidade.

O desrespeito arbitrário à vida é crime internacional denominado GENOCÍDIO, crime que fere a humanidade. Crime previsto também no Estatuto de Roma, que pretende prevenir o acontecimento de tais abusos contra a vida humana. O Estatuto de Roma da Corte Penal Internacional cuida, dentre os Crimes de competência do Tribunal, o crimedeGenocídio. O Tribunal Penal Internacional e sua integração ao Direito Brasileiro para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio são importantes.

A cláusula do § 2º, do art. 5º, da Carta da República dispõem que os direitos e garantias expressos na Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.

 

Fato é que os Direitos Humanos fazem parte, integram a Constituição da Republica e esperam somente a sua efetivação. A efetivação dos Direitos Humanos é questão política e responsabilidade de cada governante em sua administração. Lula, em todo o seu segundo mandato, desconsiderou e excluiu grupos de pessoas do aceso a seus Direitos Humanos fundamentais com o desrespeito do Direito á vida.

Em 2008, por exemplo, não respeitou a vida dos embriões humanos crio-preservados e ofertou-os ao comercio da biottecnologia conhecido há décadas, no mundo inteiro, como técnica anti-ética, tanto que a Convenção de Genebra a proíbe, e é inconstitucional no Brasil infratora do Direito Humano á vida.

Vida é o maior bem que se pode ter, valor que não se pode medir. Com a vida dos outros não se joga, não se barganha, não se brinca. Sejam embriões, fetos, mero-anencéfalos ou não, estejam adultos ou não, em coma ou não, estão vivos, são todos humanos e têm vida. Vida não tem preço nem medida. Respeitar a vida de outra pessoa significa respeitar a sua própria vida. Este é o caminho das pedras para um mundo digno e honesto.

 

Sobre os embriões, em junho de 2003, o procurador geral da União, o Sr. Cláudio Fonteles nomeado pelo próprio Lula, autor da Açao Direta de Inconstitucionalidade contra o art. 5 da lei de Biossegurança – ação redigida para perder no Supremo Tribunal Federal -, foi julgada improcedente no dia 29 de maio de 2008, uma lei que Lula aprovou em 2005 e que permite o uso das pessoas humanas em estado de crescimento – embriões ou fetos.

Recordação, em 2006, precisamente o 2o semestre, a campanha do PT e Lula foi toda “dedicada” às mulheres como aparenta a de Dilma hoje em 2010. No entanto, a bandeira de campanha naquela data e ainda hoje é a liberação do aborto a qualquer mês da gestação. As plataformas de Beijing´95 e Cairo´94 no Brasil, em 1995, tiveram o objetivo de transformar um crime na falsa idéia de “direito da mulher’’ e na fraude ‘a humanidade chamar o aborto de um Direito Humano. Para realizar este trabalho no território nacional foi preciso firmar um lobby abortista, uma influencia político-ideologica para agir diretamente junto á população e manter presença no Congresso Nacional. Fundaram o CFEMEA,  que não só conta com o apoio de organizações  internacionais financiadoras da campanha do aborto, conta também com contribuições do governo federal – a Receita Federal deve saber explicar onde o poder executivo, a Presidencia da Republica e a Casa Civil fazem investimentos. Também financiam o CFEMEA – e vários outros grupos pró-aborto – a Fundação Ford, a Fundação Mac Arthur, o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) e o Fundo das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM).

Não foi feita a divulgação pelo PT nem por Lula, não avisaram á população que foi o governo do presidente Lula que apresentou ao Congresso Nacional, em 27 de setembro de 2005, um projeto de lei para garantir o aborto livre até o momento do parto. A expositora do projeto homicida foi a obstetra e deputada Jandira Feghali. A estratégia de campanha do PT do presidente Lula foi simples: manter sigilo. Isto significou que o projeto abortista e homicida da presidência da Republica não recebeu divulgação no ano de campanha eleitoral, 2006, por causa da obvia rejeição popular. A pesquisa do Ibope, realizada em março de 2005, confirmou que 97% dos brasileiros são contra o aborto – imensa maioria de brasileiros.

 

Observe-se, esta questão genocida do projeto de lei do aborto, que já estava no Congresso Nacional, passou a ser exposta publicamente apenas em 2007, após a reeleição de Lula, passados mais de um ano do 2º mandato presidencial de Lula – pelo PT -, e o PT já era então chamado de partido abortista. O projeto de lei que o PT apresentou em 27 de setembro de 2005 tramitou na Câmara de Deputados sob o nome de substitutivo do PL 1135/91, extinguiu todos os artigos do Código Penal brasileiro que definem o crime de aborto.

Pois bem, em 2006, ano de campanha eleitoral – o ano do silencio da presidência da republica de Lula e do PT, para manter em sigilo o substitutivo do PL 1135/91, que extinguiu todos os artigos do crime de aborto do Código Penal brasileiro – Jaime Ferreira Lopes parecia homem ativo em campanhas da organização – Brasil sem aborto -. Em 2006, quem administra a Central Executiva de “Brasil sem Aborto” em Brasília foi pessoa responsável jurídica e administrativamente pelas ações da organização “Brasil sem aborto”. E, por isso, é esta mesma pessoa a responsável pela entrega intempestiva da carta que interpelou sobre o aborto aos dois candidatos à presidência da república, Alckmin e Lula da Silva. O partido político e o candidato beneficiados por um atraso calculado na entrega da interpelação foi o atual governo federal, a presidência de Lula e o PT pró- aborto. Não precisaria dizer mais nada, mas não acabou o raciocínio.

Este assunto foi deixado em silencio. Durante o 2º mandatopresidencial de Lula, o sitio oficial do Partido dos Trabalhadores – PT, fundado pelo presidente Lula, e ao qual ele pertence como presidente de honra, expôs na internet brasileira a notícia de que o 13º Encontro Nacional do PT definiu os objetivos do partido e de Lula. Em abril de 2007 o “PARTIDO DO ABORTO” assim explicou na WWW: “Foi com essa compreensão, EXPRESSA EM DIVERSAS RESOLUÇÕES DE NOSSO PARTIDO, que temos trabalhado nas ultimas décadas na luta para a libertação das mulheres. UMA DAS MAIS IMPORTANTES BANDEIRAS É A DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO.” Estas são as Diretrizes do PT para a Elaboração de um Programa de Governo.

 

Confirmam esta afirmação do parágrafo anterior, as seguintes informações: – a noticia no jornal O Estadao de São Paulo do dia 15 de dezembro de 2008; – e, o Projeto de Lei da Bolsa Aborto, PL 4.725/2009 de autoria de Flávio Bezerra, projeto apresentado ao Congresso Nacional em junho de 2009.

Aqui, mais uma vez, um projeto de lei inconstitucional é recebido e tramita no Congresso Nacional. A inconstitucionalidade do PL de Flavio Bezerra é evidente por confrontar-se com a Lei Maior, a Constituiçao, que garante o Direito á Vida. O favorecimento financeiro da “Bolsa Aborto” á mulher que opta pelo crime previsto no Codigo Penal brasileiro, corresponde á afronta, também e inclusive, dos tratados ratificados pelo Brasil e que integram o constitucionalismo brasileiro como norma fundamental de Direitos Humanos, quais sejam: a Convençao Americana de Direitos Humanos de 1972, o Pacto Internacional de Direitos Civis e Politicos de 1966, e Declaração Universal dos Direitos do Homem, assinada em Paris no dia 10 de dezembro de 1948.

O PL de Bezerra, PT, diz:
“Dispõe sobre a assistência para a mulher vítima de estupro que vier a optar por realizar aborto legal.
Art. 1º. A mulher que engravida em decorrência de ter sido vítima de estupro e optar por realizar o aborto legal terá direito a uma bolsa auxílio por um período de três meses…”

Não existe aborto legal no Codigo Penal. Ocorre o aborto que não é punido nos casos de gestante vitima de estupro e quando há risco de vida para a mulher. Esses tipos penais estao regulados no art. 128 do Codigo Penal brasileiro como crime que não é punido, trata-se do Aborto necessário.

 Art. 128 – Não se pune o aborto praticado por médico:

         I – se não há outro meio de salvar a vida da gestante;

        Aborto no caso de gravidez resultante de estupro

        II – se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.”

 

O direito à vida é um direito humano fundamental na Constituição da República Federativa do Brasil. Da realidade constitucional ao art. 2º do Código Civil de 2002, a vida é resguardada desde a concepção. O direito à vida é um direito fundamental do homem. E é do direito à vida que decorrem os outros direitos. O direito à vida é o primeiro direito e próprio à condição de ser humano. A Constituição Federal no Brasil declara que o direito à vida é inviolável no caput do 5º art.

Qualquer pretensão legislativa que desconsidera a Constituição da República é Inconstitucional e, por conseguinte, estará frustrada. Direito à vida é constitucional, é fundamental, e é direito individualizado de cada pessoa, estando a pessoa no mundo exterior ao ventre materno ou, ao contrário, mantendo-se no ventre da mulher. Este direito permanece intacto e atinge obrigatoriamente todo e qualquer ato normativo, seja de origem estatal, seja particular, eivando a todos que não respeitarem a letra da Lei Maior de inconstitucionalidade. Posto que a República federativa do Brasil é um Estado de Direito e supõe-se que o Brasil não é uma ditadura onde cada cidadão precisa temer a navalha fria da ilegitimidade.

 

E a mulher que opta por seguir a gestação, apesar do estupro, não ganha assistência financeira com garantia em lei. A mulher que adota também não ganha assistência financeira. Não existe previsão legal de auxilio á mulher que aceita a maternidade.

E “Lula diz que aborto não pode ser tabu” na segunda-feira, dia 15 de dezembro de 2008, ao participar da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos. O secretário de direitos humanos, Paulo Vannucchi “disse que era preciso tratar essas questões com competência e delicadeza”. O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que Lula falou “de maneira ampla” sobre direitos humanos. Genro referiu o ministro da Defesa Nelson Jobim.

 

A desconsideração á Constituiçao tornou-se a regra alicerce do governo Lula. Conseguir a “legalização” de um crime contra a vida humana como é o aborto, via Congresso Nacional, com ou sem a participação do mensalao para aprovar os PLs, não foi possível ate 2008. Afinal, o congresso respeitou a vontade dos 97 por cento da população brasileira. A banalização dos Direitos Humanos Universais que integram a Constituiçao cidadã de 1988, aconteceu no poder judiciário.

 

Tratados sobre Direitos Humanos ratificados pelo Brasil, que valem na ordem constitucional como direitos fundamentais da pessoa individual e coletiva, foram ignorados pelo Supremo Tribunal Federal em 31 de maio de 2008. As Convençoes não consideradas foram: – o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, que o Brasil ratificou em 24 de janeiro de 1992, esta convenção internacional prevê o genocídio no 6o artigo como o ato de arbitrariamente tirar a vida de uma pessoa; – a Declaração Universal dos Direitos do Homem, assinada em Paris no dia 10 de dezembro de 1948 que o Brasil assinou na mesma data de sua adoção e proclamação por muitos Estados-parte; – a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, o Pacto de San José da Costa Rica foi adotada e aberta à assinatura em 22 de novembro de 1969, ratificado pelo Brasil em 25 de setembro de 1992.

Os poderes não são independentes entre si no Brasil. A denuncia sobre o crime organizado do mensalao, contra José Dirceu e José Genoino, nao foi acolhida pelo Supremo Tribunal Federal em 2007. O STF fez que nao viu. Ellen Gracie foi a presidente do Supremo e só votaria em caso de empate. Os ministros do STF que participaram do processo do mensalao sao os mesmos que julgaram a constitucionalidade do art. 5º da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, a lei de Biossegurança, o que permitiu o desprezo do Direito á Vida dos embrioes em 31 maio de 2008. Veja-se quem foram os ministros:

Ellen Gracie – nomeada em 14 de dezembro de 2000 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso;

Cármen Lúcia – foi nomeada em junho de 2006 pelo presidente Lula como ministra do Superior Tribunal Federal;

Celso de Mello – foi nomeado para o cargo em 1989, pelo então presidente José Sarney;

Carlos Ayres Britto – ocupa o cargo desde 2003, quando foi indicado pelo presidente Lula;

Carlos Alberto Menezes Direito, nomeado por Lula presidente e empossado no STF dia 5 de setembro de 2007;

Joaquim Barbosa ocupa o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 2003, depois de ser nomeado pelo presidente Lula;

Cezar Peluso – oriundo da Magistratura, assumiu o cargo em junho de 2003, nomeado por Luiz Inácio Lula da Silva;

Eros Grau – vindo da advocacia, foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho de 2004;

Gilmar Mendes – tomou posse em 20 de junho de 2002, sob nomeação de Fernando Henrique Cardoso;

Ricardo Lewandowski – assumiu em março de 2006, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No julgamento de 2008, sobre a “constitucionalidade” do art. 5º da lei de Biossegurança que delibera sobre o uso de embrioes humanos, participou tambem Carlos Alberto Menezes Direito, nomeado por Lula em 2007. No julgamento de 2008, Ellen Gracie, a presidente na primeira sessão, dá seu voto imediatamente após a apresentação do voto do relator Carlos Ayres Britto, acompanhando-o antes de qualquer empate.

 

O relator Carlos Ayres Britto exibe uma analogia entre “morte encefalica” e o estado embrionário do ser humano para “justificar” a morte arbitraria de embriões. O min. Britto esqueceu que ele proprio viveu o estagio embrionário, ignorou os tratados internacionais ratificados pelo Brasil e que na Constituiçao representam direitos e garantias fundamentais – a Convençao Americana de Direitos Humanos, a Convençao Universal dos Direitos do Homem de 1948,Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos de 1966 – e perdeu da memória o art. 2º do Codigo Civil brasileiro que garante ao nascituro acesso a seus direitos:

Art. 2 o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”.

 

Inadvertidamente, a comparação de uma tentativa de exposição cientifica feita por Ayres Britto cometeu falhas inomináveis conhecidas desde a invenção do microscópio quando o homem pode ver a união dos gametas humanos formarem a nova vida humana individualizada e diferente do corpo onde está alojado até completarem-se os 9 meses de gestação, quando finalmente nasce o bebe. (ANEXO 1).

 

Vale acrescentar, sobre “morte encefálica”, que foi na década do cérebro, com o desenvolvimento da tecnologia da ressonância magnética – a década de 90, que os cientistas perceberam que aqueles a quem chamavam injustamente de vegetais “mortos encefálicos” têm seu cérebro, seu encéfalo, em plena atividade (ANEXO 2).

Não obstante seus encéfalos estarem completamente preservados e provem que estas pessoas vivem, existe uma deficiência a ser corrigida para que retornem á vida normal através de terapia apropriada, já conhecida no mundo inteiro, a hipotermia, que é o leve resfriamento do corpo para evitar que o edema cause prejuízos irreversíveis no encéfalo (ANEXO 3).

Este tema é complexo e requer um estudo aprofundado que Carlos Ayres Britto não fez. Alem da hipotermia são necessárias avaliações em exames de sangue para verificar a hipo-vitaminose e identificar as carências metabólicas de cada paciente. Este assunto foi debatido em varias oportunidades no Brasil e no exterior, e existe extensa bibliografia sobre morte encefalica – o brain death, que não foi consultada. (ANEXO 4)

Aqui no Brasil, podem ser citados as seguintes apresentações publicas sobre morte encefálica:                                                      

  – o Seminario de Bioética: Morte Encefálica, Doação de Órgãos e Tecidos, Eutanásia, no dia 20 de maio de 2003, promovido pela Comissão Especial de Bioética da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL/RS), com a participaçao de muitos profissionais e inclusive com o representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), Solimar Pinheiro da Silva, o neurologista Cícero Galli Coimbra e o advogado Celso Galli Coimbra;

– e CPI do Tráfico de Órgãos e tecidos humanos  dia 23 de maio de 2003, quando houve um forte debate com o membro do CFM e da Câmara Técnica Brasileira de Morte Encefálica, Dr. Alcides Manreza. Nesta oportunidade, formalizou-se a acusação publica na CPI do Tráfico de Órgãos: – a) homicídio culposo por parte de qualquer médico que utilizar o teste da apnéia em qualquer paciente traumatizado encefálico severo (já havia sido feito por protocolo dentro do Ministerio Publico Federal, em primeiro de março de 2004); – b) institucionalização do tráfico de órgãos dentro da medicina pelos atuais gestores do Conselho Federal de Medicina, desde que, dentro do Ministério
Público Federal, gestores do CFM levaram a termo uma defesa fraudulenta desse teste de apnea em dezemdo de 2003, como tal já demonstrada em primeiro de março de 2004, numa análise de mais de 100 páginas, juntada na CPI com declarações de outros médicos dizendo que a apnéia mata o paciente para fins de transplante de órgãos vitais únicos; – c) a omissão do Ministerio Publico Federal – MPF que reteve os questitos mencionados no item B por mais de três anos sem determinar ao CFM que demonstrasse que o teste da apnéia não mata o paciente e ainda, após março de 2004, abriu prazo de “tréplica” (que não existe no , a não ser no Júri) para esse órgão, sob o benefício de “ampla defesa” […].

—-

The Wholesalers of aborted babies

 

Os atacadistas de bebês abortados

 

A brochura, brilhante, convida para fazer aborto e “descobrir como você pode transformar a sua decisão de paciente em algo maravilhoso.” Está impresso por linhas de abertura, uma divisão da Consultivo e Patologia de diagnóstico, onde uma traficante de atacado em partes do bebê abortado a partir de clínicas americanas, oferece o retorno financeiro á mulher que aborta e entrega o bebê abortado ao comercio. Os tecidos e partes de fetos abortados têm alto valor como matéria-prima das industrias de cosméticos, plásticas e biotecnologia de fármacos e alimentos.

 

Neste texto, foi relatado que, fora de um escritório em West Frankfort, IL, diretor da empresa, Dr. Miles Jones, OS LUCROS de um COMÉRCIO, evidentemente, tremendamente vantajoso – a “Taxa de Serviços Schedule” atual oferece olhos e ouvidos por US $ 75 a US $ 999 por um cérebro.

Cristiane Rozicki

***

NOTA: As linhas de abertura está associada a “Ass. presents anatômica”, uma corporação sem fins lucrativos, que aceita doações de órgãos e tem escritórios em vários estados.

 

Linhas de abertura foi fundada em 1989, para “maximizar a utilização de tecido fetal fresco que nós processar.” Ele oferece aos investigadores “da mais alta qualidade, mais acessível, mais fresco e tecido preparado com suas especificações e entregues nas quantidades que você precisa quando você precisar dele.”

 

Venda de tecidos humanos, incluindo o tecido fetal, é contra a lei federal, mas as linhas de abertura aconselha os pacientes como “simples” é para contornar isso. Ele oferece a “alugar o espaço a partir de sua instalação para realizar a colheita, para compensar a sobrecarga a sua clínica.” Ele também oferece para treinar a equipe da clínica na colheita e, em seguida, “com base em volume, reembolsar parte ou a totalidade do salário do seu empregado, reduzindo suas despesas gerais. ”

 

Dr. Jones é, obviamente, hábil em contornar os regulamentos inconvenientes. “Nós não exigem uma cópia de sua aprovação IRB ou resumo de sua pesquisa”, aconselha clientela em potencial, “e você não é obrigado a linhas de abertura do site como fonte de tecido quando você publicar seu trabalho (acreditamos no boca a boca publicidade, se você gosta de nosso serviço que você vai dizer a seus colegas “).

 

Linhas de abertura é um dos dois traficantes no atacado, descoberto por Mark Crutcher na vida Dynamics Inc., uma pró-vida em Denton Texas. A outra é a Anatomic Presente Foundation (AGF). Fundada em 1994 por Jim e Bardsley Brenda, que inicialmente funcionava em um trailer de largura dupla no final de uma estrada de terra no Rio Satilla na Geórgia, onde o casal também administrou uma fazenda bagre. Desde então, mudou sua sede para Laurel, MD e possui operações em Phoenix, AZ e Aurora, CO

 

Fontes dinâmica da vida dentro de clínicas de aborto adquiridos “tabelas de preços” para ambas as organizações. Abertura de linhas ‘é a mais detalhada dos dois, enumerando preços para órgãos de fetos sob oito semanas de gestação e de novo. Um “tronco intacto (com / sem membros)” custa US $ 500, por exemplo, um fígado, US $ 150, (“30% de desconto se significativamente fragmentada”).

 

“Os preços em vigor até 31 de dezembro de 1999” pode parecer baixo, observa o Sr. Crutcher, mas somar todas as peças e bebê abortado único vale milhares. “Nosso volume de caso médio diário certificado exceder 1500 e servimos clínicas nos Estados Unidos”, diz o folheto linhas de abertura “.

 

Sr. Crutcher diz que Dr. Jones é um vendedor agressivo, ansioso para lhe oferecer taxas reduzidas para grandes encomendas.

 

Ele também disse em uma recente entrevista gravada que ele está buscando ativamente fontes de tecido fetal no México e no Canadá.

 

August 22, 1999

The Wholesalers of aborted babies

http://suewidemark.com/fetalparts.htm

by Celeste McGovern

 

A full-colour, glossy brochure invites abortionists to “find out how you can turn your patient’s decision into something wonderful.” It’s printed by Opening Lines, A Division of Consultative and Diagnostic Pathology, Inc., a wholesale trafficker in aborted baby parts from American clinics. Out of an office in West Frankfort, IL, the company’s director, Dr. Miles Jones, profits from an evidently tremendously lucrative trade – his current “Fee for Services Schedule” offers eyes and ears for $75 to $999 for a brain.

NOTE: Opening Lines is associated with “Anatomical Gifts Assn”, a non profit corporation which accepts organ donations and has offices in several states.

Opening Lines was founded in 1989 to “maximize the utilization of fresh fetal tissue we process.” It offer researchers “the highest quality, most affordable, and freshest tissue prepared to your specifications and delivered in the quantities you need when you need it.”

Sale of human tissue, including fetal tissue, is against federal law, but Opening Lines advises patients how “simple” it is to get around that. It offers to “lease space from your facility to perform the harvesting to offset your clinic’s overhead.” It also offers to train clinic staff in harvesting and then “based on volume, reimburse part or all of your employee’s salary, thereby reducing your overhead.”

Dr. Jones is obviously adept at getting around inconvenient regulations. “We DO NOT require a copy of your IRB approval or summary of your research,” he advises prospective clientele, “and you ARE NOT required to site Opening Lines as the source of tissue when you publish your work (we believe in word of mouth advertising; if you like our service you will tell your colleagues.”)

Opening Lines is one of two wholesale traffickers, uncovered by Mark Crutcher at Life Dynamics Inc. a pro-life in Denton Texas. The other is the Anatomic Gift Foundation (AGF). Founded in 1994 by Jim and Brenda Bardsley, it originally operated out of a double-wide trailer at the end of a dirt road on the Satilla River in Georgia where the couple also ran a catfish farm. It has since moved its headquarters to Laurel, MD and now has operations in Phoenix, AZ and Aurora, CO.

Life Dynamics’ sources inside abortion clinics acquired “fee schedules” for both organizations. Opening Lines’ is the more detailed of the two, listing prices for organs from fetuses under eight weeks gestation and over. An “intact trunk (with/without limbs)” costs $500, for example, a liver, $150, (“30% discount if significantly fragmented”).

The prices “in effect until December 31, 1999” may seem low, observes Mr. Crutcher, but add up all the parts and single aborted baby is worth thousands. “Our daily average case volume exceeds 1500 and we serve clinics across the United States,” says Opening Lines’ brochure.

Mr. Crutcher says that Dr. Jones is an aggressive salesman, eager to offer him reduced rates for bulk orders.

He also said in a recent taped interview that he is actively pursuing fetal tissue sources in Mexico and in Canada.

To subscribe to Alberta Report call 1-800661-5742

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August 22, 1999

The Wholesalers of aborted babies

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Vida é o maior bem e a Constituição brasileira a protege do arbítrio da estrutura política

 

Vida é o maior bem e a Constituição brasileira a protege

 

Por Cristiane Rozicki

 

Filósofos políticos analisam a sociedade segundo a ética do discurso e do agir comunicativo, dando ‘as relações entre os homens um novo ‘centro’ no pensamento humano, identificando uma nova radicalidade social. É através de toda ação comunicativa – a começar pela fala, que os seres humanos concebem a sociedade, constroem consensos e mantêm a sociedade sob permanente controle através dos mecanismos de gerenciamento, decisão e poder, usando a mídia, a moda – nas palavras e na aparencia – e o discurso da autoridade política nos meios de comunicação.

 

Porem, ainda, é preciso notar que essa ‘comunicabilidade’ garante o poder de força e coerção hoje, poder de controle e decisão, que          tem sido desenvolvido pelo absoluto uso da ilegalidade, na atuação estatal administrativa e executiva sem consideração ‘as leis, na criação de projetos de leis, manutenção de ambiente carente de informação verdadeira e atualizada, e na falta de permanente apresentação das contas públicas ‘a população. Estas são caraterísticas de um Estado politico não democrático e arbitrário.

    

Ocorre que as grandes maiorias da humanidade excluidas por essa radicalidade da nova ‘ética’ são as minorias silenciadas a quem se nega o direito de fala e de expressão, embora o conhecimento cientifico demonstre e prove a existencia da vida humana nestas condições vulneraveis – por exemplo, embriões, deficientes, anencefalos e pessoas em estado coma mesmo o severo. Isto está acontecendo no Brasil, não obstante exista Lei a garantir a vida para todos igualmente.

 

Vida é o maior bem e a Constituição brasileira a protege. A vida do homem é valor supremo que não pode ser relativizado. Vida é bem indisponivel. Esta é a inteligência imperante em todo o mundo civilizado e é o superior motivo que deve orientar o comportamento humano.A vida é valor transindividual e universal.

Oexame do espírito humano fica evidente, a partir do momento em que se observa o sentido e o alcance das atividades humanas. O sentido da vida humana reside na realizaçao dos valores. Este é o aspecto prático dos valores, que aponta sua relação direta com a vida na realidade, o que acusará a disposição que move o homem à prática de certas ações. Ou, como elucida Aristóteles, tornará evidente a disposição da alma.

 
Assim, pode-se definir VALOR como um “quid”, diz Hessen. O “quid” é um o que que satisfaz certa necessidade humana. Mas a valoração não parte apenas desse “quid”. Isso porque ainda há valores éticos, estéticos e religiosos, além dos vitais, fala-se de valores interiores e individuais. Estes são descobertos com as necessidades espirituais, morais, diferentes das necessidades vitais. Asseguram a vitalidade aquelas necessidades que são externas ao ser humano, tais como as biológicas, e das quais depende a possibilidade material de existência.

 

Daí que se diz, simplesmente, que os valores produzem determinados efeitos. O efeito é a satisfação das necessidades ou interesses.

 

O grupo das ciências dos seres pertence a das ciências naturais, que tem um ponto de vista inteiramente estranho a valores, enfatiza Hessen. Por sua vez, as ciências dos valores têm por função, precisamente, tomar posição e valorar, por exemplo, a Ética.

  

A partir da determinação de valores que se consegue extrair normas para a ação prática. Estas normas visam as ações humanas.

 

 Para que se possa ter a percepção consciente dos valores é preciso que os mesmos sejam identificados por todos e que valham para todos, para todas pessoas (POR ISSO QUE O SUBJETIVISMO INDIVIDUALISTA É ERRÔNEO, POSTO QUE SE DEVE PENSAR EM VALORES SUBJETIVOS GERAIS, QUE VALEM PARA TODOS). Estes valores reconhecidos e identificados por todas pessoas são transindividuais, superiores aos valores puramente sensíveis, são transubjetivos pertencentes a um reino de validade intemporal e dirigem o seu incondicional apelo a todos os homens, POR SEREM SIMPLESMENTE HOMENS, TENDO VALIDADE ABSOLUTA [HESSEN, 1980, 90-103].

 

Vida é o maior bem e a Constituição brasileira a protege. A categoria bem jurídico, neste texto, considerando idéias de bens e valores eleitos por uma comunidade politicamente organizada, como é o Estado Democrático de Direito brasileiro previsto na Constituição da República, compreende os interesses legítimos de cada indivíduo e de toda sociedade, firmados no reconhecimento fundamental de direitos e garantias previstos na Lei Maior. Os bens jurídicos têm assentamento expresso na Constituição. Isto quer dizer que esta mesma Lei apresenta os valores fundamentais da sociedade, e é destes que deriva o conceito de bem jurídico.

 

A vida do homem é valor supremo que não pode ser relativizado. Vida é bem indisponivel. Esta é a inteligência imperante em todo o mundo civilizado e é o superior motivo que deve orientar o comportamento humano.A vida é valor transindividual e adignidade da vida humana é interessetranscendental ao homem. Pois que a dignidade está intrínseca à existência do próprio homem, intrínseca ‘a sua vida. E isto é assim mesmo independentemente e acima das variações históricas de outros valores e interesses.


Assim, a vida é Direito inviolsavel na Constituição brasileira, direito fundamental, garantido desde o caput do 5º artigo.

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e as estrangeiros residentes no pais a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, á igualdade, à segurança e à propriedade(…)” – art. 5º da CF/88.

 

Obvio que nada, nenhum valor ou interesse alheio ao valor supremo vida, pode conferir aos homens, sejam legisladores sejam juízes ou ministros, a liberdade de dispor da vida de outrem.

 

Vida é o maior bem jurídico que se pode ter. O bem jurídico é um valor. Em outras palavras, bem jurídico é todo valor da vida humana protegido pelo Direito. Vida é o maior bem. Vida é valor superior e, portanto, como decorrência de várias razões que estão indicadas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), é oferecida garantia ao direito de viver.

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Pacto de San José da Costa Rica[1], foi adotada e aberta à assinatura na Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos, em San José de Costa Rica, em 22 de novembro de 1969. O Pacto reconheceu “que os direitos essenciais do homem não derivam do fato de ser ele nacional de determinado Estado, mas sim do fato de ter como fundamento os atributos da PESSOA HUMANA […]” preâmbulo. Ratificada pelo Brasil em 25 de setembro de 1992.

 

A validade das Convenções internacionais no âmbito territorial brasileiro é tema tratado na Carta de 1988, que indubitavelmente reconheceu de forma inédita a validade normativa constitucional dos Tratados e Convenções internacionais sobre direitos humanos ratificados, com os termos da disposição do § 2º de seu 5º artigo.

  

No caso do Direito Constitucional brasileiro, em virtude de as normas de composição da Lei Maior acolherem preceitos universais sobre direitos humanos como ordem capital de existência do Estado, a Constituição reconhece e protege direitos previstos no âmbito internacional, NORMAS QUE PASSAM A TER FORMA CONSTITUCIONAL TAIS COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS.

 

 

Ratificada pelo Brasil em 25 de setembro de 1992, A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Pacto de San José protege a vida no Artigo 4º – “Direito à vida. 1. Toda pessoa tem direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da CONCEPÇÃO. Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente.”

 

São José, Serraria, 25 de maio de 2012.

Cristiane Rozicki

HESSEN, Johannes. Filosofia dos valores. Trad. por L. Cabral de Moncada. 5a ed. Colecção Stvdivm. Coimbra: Armênio Amado, 1980.

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Pacto de San José
http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/oea/oeasjose.htm

Sobre política usa como argumentos a ideia espuria de ajudar a saude das mulheres pobres mantendo a criminosa industria multimilionaria de abortamento – como fazem aqui no Brasil no plano político nacional do PT e presidente Dilma, e a Rede Feminista de Saúde e de Direitos Reprodutivos no Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres-, quando todo o planeta ja sabe que as mulheres que abortam tém risco elevado de desenvolver cancer de mamas.

A Planned Parenthood é a maior maquina abortista norte-americana. Nos EUA, sua política falsa usa como argumentos a ideia espuria de ajudar a saude das mulheres pobres mantendo a criminosa industria multimilionaria de abortamento – como fazem aqui no Brasil tambem o plano político nacional do PT e presidente Dilma, e a Rede Feminista de Saúde e de Direitos Reprodutivos no Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres-, quando todo o planeta ja sabe que as mulheres que abortam tém risco elevado de desenvolver cancer de mamas. É justamente sobre esta falta de ética, financeira e cientifica com relação á vidA, que J. Brown escreve. A Planned Parenthood investe no aborto e concomitantemente na economia das doenças cronicas das mulheres.

—  

Komen, Planned Parenthood e éticistas católicos = muito ruim ao coraçao

25 set 2010

Por Judie Brown


O câncer de mama – duas palavras que imediatamente desencadeiam o medo no coração de uma mulher. Planned Parenthood – duas palavras que devem provocar o medo no coração de uma mulher. Quando uma organização que tenta defender as mulheres, trazendo à luz as causas do câncer de mama, e um dia erradicá-la, doa dinheiro para uma organização que mata inocentes bebês não-nascidos -, portanto, também colocando as mulheres em situação de risco – é preciso saber Quem realmente se beneficia de essa associação.

Um dia no mês passado um amigo me enviou uma cópia de uma carta EM http://ww5.komen.org/uploadedFiles/Content_Binaries/PlannedParenthoodStatement2009.pdf  carta que recebeu de Eric Winer, o principal conselheiro científico para a Susan G. Komen for the Cure. A carta, datada de março de 2009, está entre as mais enigmático que já li. O mistério que eu encontrei nas palavras de Winer vem sobre porque parece que ele esqueceu o que significa realmente esforçar-se para proteger a saúde e o bem-estar das mulheres, mas escolheu um caminho diferente que desculpa a relação com Komen enquanto Planned Parenthood, ao mesmo tempo, ignorando evidências clínica de que o aborto pode levar a cancro da mama.

Em sua carta, Winer diz ao leitor que a crítica que sua organização recebe  SOBRE o relacionamento de Komen for the Cure com as associações da Planned Parenthood é infundada. Ele chega a esta conclusão porque, na sua opinião, há apenas uma unidade de saúde em algumas comunidades para as mulheres pobres, não assegurando o recebimento de educação, triagem e tratamento para câncer de mama – e que a facilidade é o Planned Parenthood. http://www.plannedparenthood.org/health-topics/womens-health/breast-cancer-screenings-21189.htm  Winer parece convencido de que, sem parceria com a Planned Parenthood/Komen estaria fazendo um desserviço aos pobres em certas comunidades. Não só isso, mas há também o argumento de que os fundos desembolsados por Komen são restritos.

The Orange County Register informou sobre a conexão planejada de fundos restritos da Komen A Parenthood, citando um representante local, Komen, Sonia Aujla, que escreveu em um e-mail, “A linha inferior é que todos os subsídios da nossa comunidade são restritas e monitorados de perto para fornecer saúde de mama, educação, triagem e serviços de tratamento vital para mulheres carentes.”

Acho que pensam que devemos estar convencidos de que, porque os fundos são “limitados e monitorados de perto”, não temos motivos para se preocupar que o pessoal da Planned Parenthood se aproveita da situação. MAS É ÓBVIO que cada dolar que KOMEN doa para a Planned Parenthood, um dólar de outra fonte é liberado para promover e realizar o aborto.

Em sua carta, Winer mencionou que Komen conserva relacionamento com dois especialistas em ética católica, Ron Hamel, Ph.D. e Michael Panicola, Ph.D. Estes homens, de acordo com Winer, “examinaram as implicações  morais da nossa decisão de financiamento da Planned Parenthood. Eles CONCLUÍRAM que era MORALMENTE ADMISSÍVEL para a IGREJA o ENVOLVIMENTO DE KOMEN à luz de seus acordos de financiamento COM A PLANNED PARENTHOOD”.

A opinião Hamel / Panicola, publicado no infame site, pró-Obama para Associação Católica de Cuidados a Saúde, www.chausa.org/WorkArea/DownloadAsset.aspx?id=6357  é realmente uma obra de arte. É o típico mumbo-jumbo que se poderia esperar de uma aliança entre a Planned Parenthood e Susan G. Komen for the Cure, numa perspectiva que foge da verdade e que anuncia para a saúde e o bem-estar, das mulheres e seus bebês não-nascidos, o cancro e a morte.

Hamel e Panicola opinam, “O fato de algumas filiais Komen, às vezes, fornecerem financiamento para Planned Parenthood especificamente e exclusivamente para os serviços de saúde da mama, não podem ser interpretada como irregularidade.” Para justificar o seu apoio para a aliança aliança Komen / Planned Parenthood, esses especialistas católicos em ética explicam ao leitor que os católicos e a própria Igreja têm a obrigação de se sentar com aqueles que estão em erro e ajudá-los a ver, como fez Cristo, o erro em suas formas . Enquanto tal ponto de vista é certamente louvável, contudo não chega ao cerne do problema neste caso. PLANNED PARENTHOOD ESTÁ PRATICANDO ALGUM DELITO O TEMPO INTEIRO E KOMEN está a fechar os olhos para a verdade, e, assim, tecendo sua própria teia de enganos. Cristo não se sentou com os transgressores, a fim de ajudá-los a continuar seus maus caminhos, mas ele aproveitou a oportunidade para ensinar-lhes que o caminho da salvação exige que deixem seus erros.

Ignorando os fatos e continuar a angariar fundos para uma instituição de caridade que despreza a verdade, não está ajudando a Planned Parenthood em direção a Cristo e à verdade. Pelo contrário, está a permitir que os erros e crimes continuam.

Não nos esqueçamos de que Winer Komen também descartou a ligação comprovada entre o aborto eo cancro da mama, EMBORA EXISTAM MUITOS ESTUDOS CLÍNICOS E PROFISSIONAIS QUE CONCORDAM, INCLUINDO ANGELA LANFRANCHI, MD, que escreve em um breast cancer prevention institute brochura, http://www.bcpinstitute.org/reproductive.htm

 # r4 “quanto mais tarde um aborto é feito na gravidez, maior o risco de câncer de mama como tipo 1 e 2 lóbulos vão ter se formado. O aborto induzido deixa uma mulher com mais lugares para câncer de mama para começar. ”
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Há um problema enorme com a aliança que foi forjada entre Komen e Planned Parenthood. É nossa recomendação que as pessoas se orientem claramente sobre o funcionamento de Komen e escolham a verdade em vez de fraudar e ignorar os fatos sobre a relação entre aborto e câncer de mama. Ao fazer isso estaríamos seguindo a Cristo, que ensina em João 8:32, “A verdade vos libertará.”

© Judie Brown

Os países que têm o aborto liberado, a interrupção voluntaria da gravidez descriminalzada, são os que têm os mais altas taxas de MORBIDADE e de MORTALIDADE DAS MULHERES

Conheça Physicians For Life.

E leia sobre as pesquisas mundiais demonstrativas de índices de mortalidade das mulheres. O risco de desenvolver câncer é altíssimo por consumo dos contraceptivos e do abortamento provocado. Os países que têm o aborto liberado, a interrupção voluntaria da gravidez descriminalzada, são os que têm os mais altas taxas de MORBIDADE e de MORTALIDADE DAS MULHERES. Coincidentemente, estes países, como a Russia e a Espanha, tornam-se exportadores de matéria-prima para plásticas, industria de cosméticos e transplantes de tecidos e órgãos vitais únicos de crianças abortadas até o ultimo momento antes do parto [aos 9 meses de gestação!] através do aborto-parcial. Além disso, estes mesmos países vivem hoje crises demograficas: o Número de abortos é superior aos nascimentos.

 

http://www.physiciansforlife.org/content/view/1111/26/

Birth Control May Increase the Risk of Breast Cancer

Conheça Physicians For Life.

http://www.physiciansforlife.org/content/view/1111/26/

Controle De Natalidade

Pode Aumentar O Risco De Cancro Da Mama

 

Os contraceptivos orais aumentam o risco de câncer de mama em uma média de 44 por cento em mulheres pré-menopáusicas que tomaram – ou faziam – contraceptivos orais (ACOs) antes da sua primeira gravidez (em comparação com mulheres que não usaram contraceptivos orais), de acordo com uma análise abrangente dos estudos internacionais realizados entre 1980-2002 câncer de mama, ligando e contraceptivos. [“Uso Contraceptivo oral como Fator de Risco para a Pré-menopausa Câncer de Mama: Um Meta-análise”, publicado na revista da Clínica Mayo, Outubro de 2006]


Dos 23 estudos analisados, 21 apresentaram um risco aumentado de câncer de mama com OC usar antes de uma primeira gravidez em mulheres pré-menopáusicas.
O estudo parece reforçar a classificação 2005 da contracepção oral como uma substância cancerígena 1 Tipo (agente causador de câncer) para os seres humanos pela Agência Internacional para Pesquisa do Câncer.
[LifeSiteNews.com, 25Oct06]

 

Relatório Mundial de Mortalidade 2005

 [Divisão de População das Nações Unidas, 441 relatório da página]
http://www.un.org/esa/population/publications/worldmortality/WMR2005.pdf

Leis Contra O Aborto Protegem A Saúde Da Mulher

Um relatório impressionante que recentemente analisou mortalidade mundial. Os dados foram coletados a partir de todos os países do mundo. Foi um estudo muito abrangente. As estatísticas foram compiladas a partir de várias fontes, como registro civil, os censos populacionais, pesquisas e respostas governamentais a inquéritos.

De particular interesse foi o que este estudo demonstrou sobre a mortalidade materna eo aborto legal. E você vai ser muito surpreso ao descobrir que a fonte desta informação é!

As Nações Unidas têm sido os defensores do aborto a pedido. Por isso, é irónico que tal esforço colossal por parte da Divisão de População da ONU reforçará o argumento pró-vida que o aborto fere as mulheres.

A ONU publicou recentemente o Relatório de Mortalidade Mundial de 2005. Segundo a ONU, “é o primeiro de seu tipo” esforço por eles, e eles estão muito orgulhosos dela.

Um dos principais argumentos da indústria do aborto, e das Nações Unidas, tem sido que, se o aborto é ilegal, mais mulheres vão morrer de abortos ilegais. Além disso, a saúde das mulheres em geral sofreria menos se nao houvesse  restriçoes aos “direitos reprodutivos” dizem ABORTISTAS, ou seja, o aborto sob demanda “seria bom para a saude da mulher”.

AGORA MESMO ESTUDO PRÓPRIO DAS NAÇÕES UNIDAS MOSTRA QUE ISTO NÃO É A VERDADE.


Vamos olhar para alguns dos países onde os bebês ainda não nascidos e suas mães são protegidos do aborto.

Então, vamos compará-los com os países conhecidos onde o aborto é legal por toda a gravidez. Se a teoria pró-aborto é correto, as taxas de mortalidade das mulheres devem ser maiores nos países em que o aborto é proibido.

Há dois países, em particular, que foram alvos da indústria do aborto e pró-aborto das Nações Unidas – A Polónia e a Irlanda. Ambos têm leis que protegem os seus cidadãos mais vulneráveis, as crianças não-nascidas. Mas de acordo com o estudo da ONU, a mortalidade das mulheres é realmente baixa nesses dois países. A Polónia tem apenas 13 mortes de mulheres para cada 100.000 nascimentos. A Irlanda é mesmo, melhor com apenas 5 mortes por 100.000 nascimentos.

Agora, vamos comparar com países conhecidos para o aborto ilimitado. A Rússia tem um colossal 67 mortes de mulheres por cada 100.000 nascimentos. China, onde o aborto forçado é regularmente praticado, tem 56 mortes por 100.000 nascimentos.

Aqui é outra coisa. Quando se compara a expectativa de vida das mulheres em países sem o aborto legal com aqueles que têm aborto a pedido, as nações sem aborto ganham cada vez mais, mesmo quando comparado aos Estados Unidos.

Ainda há mais. Quando o estudo da ONU analisa a mortalidade infantil, a nação pró-vida da Irlanda sai por cima. Eles relataram apenas 7 mortes para cada 1.000 nascidos vivos. Este país que protege a vida no útero tem o melhor registo de manter os bebês vivos, após o nascimento, no mundo de ar respirável. Em comparação, a Rússia perde 12 bebês para cada 1.000 nascidos.

Reconhecemos que estatísticas precisas de cada país podem ser difícis de serem adquiridas mas o estudo da ONU usa as estatísticas mais atuais disponíveis.

Se queremos proteger as mulheres do mundo, se queremos capacitá-las e tornar suas vidas mais fácil e menos perigosa, então o aborto deve ser retirado da equação.
[Bradley Mattes, Conector questões da vida, abril de 2006]

 

Birth Control May Increase the Risk of Breast Cancer

Oral contraceptives increase the risk of breast cancer by an average of 44 percent in pre-menopausal women who took – or were taking – oral contraceptives (OCs) prior to their first pregnancy (as compared to women who had not used OCs), according to a comprehensive analysis of international studies conducted between 1980-2002, linking breast cancer and contraceptives. [“Oral Contraceptive Use as a Risk Factor for Pre-menopausal Breast Cancer: A Meta-analysis”, published in the journal of the Mayo Clinic, October 2006]

Of the 23 studies examined, 21 showed an increased risk of breast cancer with OC use prior to a first pregnancy in pre-menopausal women.

The study seems to reinforce the 2005 classification of oral contraception as a Type 1 carcinogen (cancer-causing agent) to humans by the International Agency for Cancer Research.

[LifeSiteNews.com, 25Oct06]

World Mortality Report 2005 [UN Population Division, 441 page report]

http://www.un.org/esa/population/publications/worldmortality/WMR2005.pdf  

 

Laws Against Abortion Protect Women’s Health

An astounding report came out recently which analyzed world mortality. Data was collected from every country in the world. It was a very comprehensive study. Statistics were compiled from various sources like civil registration, population censuses, surveys and Governmental responses to inquiries.

Of particular interest was what this study demonstrated about maternal mortality and legal abortion. And you’ll be very surprised to find out what the source of this information is!

The United Nations have long been advocates for abortion-on-demand. So it’s ironic that such a collossal effort on the part of the UN Population Division would strengthen the pro-life argument that abortion hurts women.

The UN recently published the World Mortality Report 2005. According to the UN, “it is the first of its kind” effort by them, and they’re very proud of it.

One of the main arguments of abortion industry, and that of the United Nations, has been that if abortion is illegal, more women will die from illegal, back-alley abortions. Further, women’s health in general would suffer without unfettered “reproductive rights,” i.e., abortion-on-demand.

Now even the United Nation’s own study shows this isn’t the case.

Let’s look at some of the countries where unborn babies and their mothers are protected from abortion. Then let’s compare them with countries known for legal abortion throughout pregnancy. If the pro-abortion theory is correct, women’s mortality rates should be higher in countries that ban abortion.

There are two countries in particular that have been targets of the abortion industry and the pro-abortion United Nations — Poland and Ireland. Both have laws protecting their most vulnerable citizens, preborn children. But according to the UN study, women’s mortality is actually low in these two countries. Poland has only 13 deaths of women for every 100,000 births. Ireland is even, better with only 5 deaths per 100,000 births.

Now, let’s compare that with countries known for unlimited abortion. Russia has a whopping 67 deaths of women per 100,000 births. China, where forced abortion is regularly practiced, has 56 deaths per 100,000 births.

Here’s something else. When we compare the life expectancy of women in countries without legal abortion with those who have abortion-on-demand, the abortion-free nations win every time, even when compared to the United States.

There’s still more. When the UN study looks at infant mortality, the pro-life nation of Ireland comes out on top. They reported only 7 deaths for every 1,000 babies born. This country that protects life in the womb has the best record of keeping babies alive in the air-breathing world. In comparison, Russia loses 12 babies for every 1,000 born.

We acknowledge accurate statistics may be difficult to acquire from every country, but the UN study uses the most current statistics available.

If we want to protect the women of the world, if we want to empower them and make their lives easier and less dangerous, then abortion should be taken out of the equation.

[Bradley Mattes, Life Issues Connector, April 2006]

 

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